Com o objetivo de promover o debate acerca dos impactos da reforma da previdência social, a UNAMA realizará o I Fórum de Previdência Social da Amazônia. A programação ocorrerá durante a tarde e noite da quinta-feira (27), no campus Senador Lemos, em Belém. As inscrições devem ser realizadas no Centro Acadêmico Orlando Bitar (CADOB), através da doação de um quilo de alimento não perecível.
Com o tema “A reforma previdenciária e os impactos em seus direitos”, o Fórum é uma parceria da UNAMA com a Escola Associativa da Magistratura do Trabalho da 8ª região (EMATRA 8) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª região (AMATRA 8). A coordenação do evento é do juiz federal do trabalho, Océlio Morais, professor do Mestrado em Direitos Fundamentais da UNAMA.
Segundo ele, a programação irá oportunizar o debate entre a universidade e a comunidade acerca dos impactos da reforma previdenciária nos direitos de todos os trabalhadores brasileiros. “Ao tempo em que a comunidade acadêmica reflete sobre a questão, a população fica bem informada sobre seus direitos, uma vez que a reforma vai provocar profundas e severas modificações no regime de previdência social brasileiro”, comenta.
Océlio destacou o pioneirismo do evento na região amazônica, sobretudo porque a reforma da previdência trata de pontos “drásticos, como os relativos à idade e ao tempo de contribuição”. Segundo ele, a reforma previdenciária pode inviabilizar a aposentadoria das gerações presentes e futuras, porque praticamente destrói-se o princípio da solidariedade entre gerações, que hoje é típico do regime geral de previdência.
Dentre os temas debatidos está “A previdência social hoje e seus serviços”, além da reforma previdenciária sob a ótica da visão da Previdência Social, da magistratura trabalhista e da advocacia privada. Uma mesa redonda composta por José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, presidente da União Geral dos Trabalhadores/PA; Márcio Maués, médico perito e gerente executivo do INSS; Pedro Tourinho Tupinambá, presidente da AMATRA 8ª região; Allan Moreira Gomes, presidente do IGPREV/PA, e muitos outros especialistas encerra as atividades do dia.
Toda a programação do I Fórum de Previdência Social da Amazônia ocorre no Auditório Dom Alberto Gaudêncio Ramos, no campus Senador Lemos, e será aberta ao público. As atividades acontecem entre as 15 às 20:30h. Confira a programação completa do evento.
Confira a programação:
15h – Abertura - Drª Betânia Fidalgo, vice-reitora da UNAMA
15:10h - A previdência social hoje e seus serviços - Dr. Márcio Maués (Médico perito e gerente executivo do INSS)
15:40h – A reforma previdenciária na visão da Previdência Social - Dr. Allan Moreira Gomes (Presidente do IGPREV/PA)
16:20h - A reforma previdenciária na visão da advocacia privada - Drª Tatiane C. Fiore de Almeida (Diretora executiva do Conselho Federal do IAPE)
16:50h - Visão da magistratura trabalhista sobre a reforma previdenciária - Pedro Tourinho Tupinambá (presidente da AMATRA 8ª região)
17:20h - Afetação da reforma previdenciária nos contratos de trabalho - Océlio Morais (juiz federal do trabalho e diretor geral da EMATRA 8ª região)
17: 30h - Mesa redonda - Océlio Morais, Tatiane C. Fiore de Almeida, Márcio Maués e Allan Moreira Gomes, José Francisco de Jesus Pantoja Pereira (presidente da União Geral dos Trabalhadores/PA), Cleber Rezende dos Santos (vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil/PA), Ivo Borges de Freitas (presidente da Força Sindical/PA), Tatiana Cibele da Silva Oliveira (secretaria da mulher trabalhadora, Central Única dos Trabalhadores/PA) e Arcelino Barros (coordenador geral do SINDJUF PAAP).
Serviço: I Fórum de Previdência Social da Amazônia
Data: 27 de abril de 2017
Horário: 15 às 20:30h
Local: Auditório Dom Alberto Gaudêncio Ramos, da UNAMA Senador Lemos
Endereço: Av. Senador Lemos, 2809 - Sacramenta
Inscrições: Centro Acadêmico Orlando Bitar (CADOB), em horário comercial.
Taxa de inscrição: 01 kg de alimento não perecível
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