A Universidade da Amazônia – UNAMA, promove nos dias 22 e 23 de março, às 18h30 no campus Senador Lemos, o I Seminário sobre Revisão do Plano Diretor de Belém. No evento irão ser discutidos saneamento, moradia, mobilidade, gestão democrática e regularização fundiária e urbanística da região. O debate é uma organização do grupo de estudos e pesquisa de Direito à Cidade que envolve alunos e professores de Direito e Arquitetura e Urbanismo da Universidade (GeCIDADE) e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). As inscrições podem ser feitas pelo link.
A cada dez anos, um Plano Diretor é redigido para regular o planejamento e o ordenamento do território municipal. O plano é o instrumento básico da política urbana e, de acordo com a Lei, deve ser elaborada com a participação de toda a sociedade para definir classes e categorias relativas ao espaço, identificando redes urbanas, viária, transportes e de equipamentos, de captação, os sistemas de telecomunicações, tratamento e abastecimento de água entre outras.
O Estatuto da Cidade mostra que o plano é obrigatório para municípios: com mais de 20 mil habitantes; que fazem parte de regiões metropolitanas; são municípios turísticos ou têm grandes obras que colocam o meio ambiente em risco ou que mudam muito a região, como aeroportos, rodovias e hidrelétricas.
De acordo com o professor da UNAMA e Conselheiro do IBDU, Dr. Bruno Soeiro Vieira, o seminário tem como principal objetivo analisar o atual Plano Diretor visando aprimorá-lo, a partir de um debate democrático que deve contar com a participação de representantes comunitários e de toda a sociedade. “O novo plano precisa efetivar os instrumentos urbanísticos. A academia fará uma provocação baseada em argumentos técnicos para que as futuras normas urbanísticas sejam mais adequadas às realidades de Belém", afirmou.
A programação também resultará na elaboração da “Carta de Belém” direcionada às autoridades dos poderes Executivo e Legislativo com a síntese das ideias apresentadas e discutidas durante a programação que envolve temas como regulamentação fundiária, estatuto metrópole e reflexões sobre o ordenamento territorial. “Um planejamento urbano democrático e sustentável é o que falta para a nossa cidade. O maior exemplo de desorganização é o eixo Augusto Montenegro que tem como resultado o caos no trânsito e a sobrecarga infraestrutura da cidade. Por isso, o plano precisa ser atualizado de acordo com as novas configurações do território de Belém”, declarou o professor Bruno Soeiro Vieira.
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