Escrito por Maya Santos
A luta pela emancipação feminina possui uma longa caminhada até os dias atuais. Isso desde a Roma antiga no século XVIII, onde diversas mulheres deixaram suas marcas na história da civilização, e chegando entre os séculos de XIX e XX, com a força feminina sendo cada vez mais consolidada na vida pública e reivindicando seus direitos e liberdades cidadãs.
O voto é essa bandeira que foi hasteada durante muito tempo por movimentos encabeçados por mulheres em todo o mundo, incluindo o Brasil. No país, a conquista do voto feminino passou por processos que duraram várias décadas e envolveu a luta de diversas mulheres e movimentos sociais pelo reconhecimento do direito ao voto e à participação política. Para facilitar, elaboramos uma linha do tempo para entender os eventos ocorridos a seguir:
IMPACTO DA CONQUISTA DO VOTO
Com a novidade da conquista do voto feminino, a sociedade brasileira passou e passa por mudanças graduais e, junto com o direito, veio também o fortalecimento do movimento feminista no país. Por outro lado, mesmo após uma conquista tão importante, o direito ao voto não garante a igualdade de gênero na política brasileira. As mulheres ainda sofrem com os diversos obstáculos impostos para acessar cargos públicos e enfrentam preconceitos e discriminações de gênero.
Por isso, há leis complementares que atuam no combate a essa exclusão em frentes amplas, como a regra das cotas de gênero, que nada mais é do que uma ação afirmativa prevista no artigo 10, parágrafo 3º da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). A partir desta lei, desde as eleições de 2020, fica obrigatório a reserva de cotas para as candidaturas femininas, sendo reservada no mínimo 30% das vagas para ocupar dentro dos partidos.
Além disso, em 2018, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os partidos devem reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou seja, do Fundo Eleitoral, para financiar as campanhas de candidatas no período eleitoral. Também ficou estabelecido que o mesmo percentual seria considerado com relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita nas rádios e emissoras de televisão.
Essas são algumas das conquistas que tivemos aqui no Brasil. Em qual período da história você vivenciou essa luta? Comente aqui e compartilhe sua experiência!
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