A necessidade de diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos em busca de uma maior proteção dos direitos humanos, tema da tese de doutorado do professor Breno Baía, recebeu menção honrosa do prêmio Capes de Teses 2016. A premiação é feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) às melhores teses de doutorado defendidas. A solenidade que homenageia o docente da UNAMA ocorrerá no dia 14 de dezembro, em Brasília, junto com os demais vencedores das 48 áreas do conhecimento.
Breno Baía ministra aulas no curso de mestrado em Direitos Fundamentais, na Universidade da Amazônia (UNAMA), e afirma que o reconhecimento é muito importante para a pesquisa. “Recebi uma das duas menções honrosas outorgadas à área do direito. O trabalho foi orientado pelo professor Dr. Antônio Gomes Moreira Maués, que tem uma grande parcela de responsabilidade com o prêmio. Sem a sua atenciosa e rigorosa orientação o trabalho não seria o mesmo. Devo muito a ele, pois ele é meu espelho de professor de Direito”, afirmou.
A proposta de pesquisa, com o título “Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, dizia respeito a um possível e necessário diálogo entre o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A pesquisa baseou-se na necessidade de coordenação entre as decisões de ambas as cortes, tendo em vista uma maior efetividade da proteção dos direitos humanos nas Américas. “O trabalho concluiu, infelizmente, que nossa suprema corte tem resistindo em engajar-se em maiores interações com padrões de proteção de direitos humanos no plano internacional”, disse.
O professor comemora a menção por ser um prêmio “de bastante prestígio no meio acadêmico, especialmente porque competi com teses oriundas das melhores universidades do país. Trata-se de um relevante conhecimento de minhas pesquisas e de sua relevância”, declarou, e espera que o trabalho seja publicado em breve por alguma editora de livros. Ainda de acordo com o Breno Baía, a UNAMA também contribuiu para este resultado, “especialmente porque foi uma instituição que me acolheu de forma tão carinhosa após a defesa de meu doutorado”, conclui.
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