Por Camille Nascimento
No próximo dia 12 de junho, a partir das 18h, no auditório Dom Alberto, do campus Senador Lemos, será lançado o livro “Pacto dos namorados: o namoro qualificado e a diferença que você gostaria de saber da união estável, mas tem receio de perguntar”, do jurista e professor do curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e da Pós-Graduação da Universidade da Amazônia (UNAMA), Leonardo Amaral Pinheiro da Silva. O livro é uma parceria entre a Editora Lumen Juris e Instituição de Ensino.
Segundo o autor, esta obra contribui para elucidação das diferenças entre o namoro e a união estável, tema atual e já alvo de algumas decisões judiciais. “Sempre quis tratar sobre a união estável e o namoro qualificado. O meu objetivo é desmistificar a ideia de que contratualizar uma relação de afeto significa uma futura separação. Não! Jamais! Então, tento esclarecer como e por qual motivo formalizar uma união”, antecipa o advogado.
Leonardo Amaral Pinheiro da Silva lembra que o “Pacto dos namorados” é continuação de seu livro lançado em 2017, o “Pacto dos noivos: o que você gostaria de saber sobre regime de bens, mas tem receio em perguntar”, “são assuntos que geram muitas dúvidas entre cônjuges, em especial pelo modo como a união estável passou a ser tratada no Brasil, desde o advento da Lei n. 9.278/1996, por isso, achei necessário dar continuidade a esta obra”, reforça o professor.
Na ocasião do lançamento do livro, haverá também palestra com o jurista e professor da UNAMA, Zeno Veloso. “O prefácio deste livro é escrito pelo professor Zeno Veloso, que, junto ao meu pai, Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva, são as grandes referências do Direito de Família em Belém, para mim”, revela o autor.
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