O IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional, realizado pela UNAMA –Universidade da Amazônia – entre os dias 20 e 22 de setembro, no Hangar, trará a Belém o doutor em Direito Eugênio Pacelli de Oliveira, que, junto a diretora geral da Escola Superior de Advocacia do Pará, Cristina Lourenço, vai abordar a temática do Processo Penal. Pacelli é o relator da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal – PLS 106 (atual PL 8045/11), que se encontra aguardando aprovação na Câmara dos Deputados.
A mesa-redonda “A Constitucionalização do Processo Penal” ocorrerá dia 21 de setembro, às 16h30, dentro de uma programação que abordará uma diversidade de temas atuais da área do Direito. “A programação agrega muito ao aluno, porque o encontro trará várias personalidades como ministros, magistrados de diversas instâncias, membros da advocacia pública e privada. Esta é uma oportunidade para valorização do currículo profissional e acadêmico”, disse o pró-reitor de ensino da UNAMA, Jeferson Bacelar.
As inscrições podem ser realizadas através do site eventos.sereduc.com. Para submissão dos trabalhos, serão aceitos resumos dos projetos enviados para o e-mail congressounama.direito@gmail.com, até o dia 05 de agosto de 2018, às 20h.
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