O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UNAMA – Universidade da Amazônia realiza, na terça-feira (02), um mutirão de emissão de documentos. A Ação, em parceria com a Defensoria Pública, Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Pará e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos no Estado do Pará, acontece de 8h30 às 17h30, no campus Alcindo Cacela. Entre os serviços ofertados estão: emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (1 e 2ª via), emissão de Carteira de Identidade (1 e 2ª via) e Certidão de Nascimento (somente 2ª via). Todos os serviços são gratuitos e o atendimento é aberto à comunidade.
A ação inicia no hall de entrada da UNAMA com a recepção dos acadêmicos. Em seguida, os interessados vão passar por uma triagem no auditório B-100, onde vai receber uma senha de atendimento e será encaminhado para o serviço desejado. A emissão vai acontecer próximo à Central de Relacionamento ao Estudante (CRA). A Carteira de Identidade e a CTPS serão emitidas na hora. Somente o serviço de Certidão de Nascimento terá os dados coletados e, posteriormente, poderá receber o documento no local indicado pelo servidor do órgão atendente.
Ao todo, 60 alunos do 7º ao 10º período, além de 15 servidores dos órgãos parceiros, vão atuar na ação. Segundo o coordenador do NPJ da UNAMA, André Bendelack, o mutirão faz parte da prática das atividades de extensão do curso de Direito. “Já estamos na segunda edição do evento. A parceria reforça os laços entre a UNAMA e as diversas Instituições que compõem o poder público, permitindo a construção da cidadania para a comunidade carente de Belém, fortalecendo ainda mais os pilares de ensino e extensão da Universidade que são fundamentais para manter o elevado nível de qualificação dos nossos alunos”, disse o professor.
Documentos exigidos para a emissão dos documentos:
- Emissão de Identidade (RG) - Duas fotos 3x4, Certidão de Nascimento/ Casamento / Averbamento do Divórcio (original), CPF e comprovante de residência (original). Para 2ª via, é necessário apresentar Boletim de Ocorrência original.
- Emissão da Certidão de Nascimento – 2ª via: Boletim de Ocorrência (original), comprovante de residência (original), Documento de Identidade (original) e cópia da certidão anterior.
- Emissão de CTPS: - Certidão de Nascimento/ Casamento / Averbamento do Divórcio (original ou cópia autenticada), RG (original ou cópia autenticada) e comprovante de residência (original ou cópia autenticada). Para 2ª VIA, é necessário apresentar também a cópia do CTPS anterior com o número e série da Carteira ou espelho do PIS ou, ainda, o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRTC).
Serviço:
NPJ CIDADÃO – UNAMA
Data: 02 de abril de 2019
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Hall de entrada da UNAMA – Alcindo Cacela
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