
A Fundação Getúlio Vargas divulgou as datas dos Exames da Ordem dos Advogados do Brasil este ano. A primeira fase da 23ª edição ocorre dia 17 de março e é preciso estar preparado para o que vai encontrar na prova.
As inscrições terminaram na última semana e provavelmente todos os candidatos já têm suas áreas definidas, entretanto a 1ª Fase da OAB é composta por 80 questões objetivas, divididas em 17 matérias.
O Exame é todo baseada nos assuntos estudados pelos bacharéis em direito, mas é preciso preparar-se com foco nos assuntos que mais estiveram presentes em provas passadas. A FGV tem um padrão e costuma não fugir muito disso.
Confira os assuntos que mais apareceram nas últimas edições:
1 - Ética e Estatuto da OAB
Este é um dos assuntos mais importantes da prova. Os candidatos que conseguem êxito nessa matéria estão há poucos passos da segunda fase. A matéria requer muita memorização, mas é de fácil entendimento.
Entre os tópicos principais deste assunto estão: prerrogativas, infrações e sanções disciplinares, deveres éticos, honorários advocatícios, atividades da advocacia, impedimentos e incompatibilidades, organização da OAB, sociedade de advogados, publicidade na advocacia e processo disciplinar.
2 - Direito civil
Esta matéria está na lista das que mais precisa de dedicação. Boa parte das questões da prova são de direito civil e neste sentido, 5 temas costumam estar presentes: direito obrigacional (também chamado de direito pessoal), direito da família, direito reais (onde o que mais se discute na prova é o conceito de posse e direito das sucessões (geralmente se cobra aqui questões relacionadas a heranças hereditárias). Outro tópico muito importante aqui é a teoria geral dos contratos, que compreende os subtópicos abaixo:
Princípios Gerais dos Contratos
Conceito de Contrato
Função Social do Contrato
Boa-fé objetiva
Classificação dos Contratos
Formação e Lugar dos Contratos
Defeitos e Extinção dos Contratos
Evicção e Vícios Redibitórios
Contrato Preliminar
Arras
Ter a disposição um manual de direito civil, ou um código de civil mesmo, é um ótimo material para um estudo aprofundado da matéria.
3 - Processo civil
Esta é uma matéria mais extensa e vem sendo bem cobrada nas últimas provas. Pelo menos 7 questões devem aparecer na primeira fase, principalmente depois das mudanças no novo código de processo civil. Execução, recursos, processo ordinário, procedimentos especiais, sentença, sujeitos processuais, arbitragem, tutela provisória, atos processuais e competência são os temas são os que vem aparecendo com mais frequência. Vale a pena focar o estudo neles e garantir o maior número de acertos.
4- Direito penal
Esta é uma área que mais costuma atrair mais estudantes e bacharéis. É importante dedicação aos assuntos referentes a crimes em espécie, onde os candidatos precisam compreender tudo que envolve a prática criminal e saber diferenciar os tipos de crimes. Além de teoria da pena, que é imprescindível o candidato conhecer artigos o 75 e seus respectivos parágrafos.
Outros temas importante para preparação para penal são: relação de causalidade, teoria do erro, teoria da norma, concurso de pessoas, culpabilidade, extinção da punibilidade e legislação extravagante. Em média 6 questões costumam aparecer no Exame da OAB relativos ao direito penal.
Existem algumas leis que é necessário uma dedicação são as chamadas leis especiais ou extravagantes, que não são encontradas no Código Penal, mas podem ser cobradas. São elas:
Lei de tóxicos
Lei Maria da Penha
Lei da Organização Criminosa
Lei de Lavagem de Dinheiro
Lei de Crimes Hediondos
Lei de Tortura
Lei de Terrorismo
5 - Direito do trabalho
A reforma trabalhista passou a ser cobrada no Exame da OAB em 2018. Este é um dos assuntos cobrados pela FGV relacionado a esta área. Entender o que mudou com a nova legislação, as jornadas de trabalho intermitentes, divisão de férias e acordos e negociações trabalhistas é fundamental. Outros tópicos para se preocupar dizem respeito a contratos de trabalho, remuneração e estabilidade empregatícia.
Existem também uma lista de temas presentes, mas que não valem tantos pontos quantos os citados acima, seja pela baixa incidência de questões ou menores conteúdos cobrados, mas é fundamental o candidato garantir o acerto nessas questões e ficar mais tranquilo. Confira.
Direito Empresarial
Direito Processual Penal
Direito Processual do Trabalho
Direito Tributário
Direitos Humanos
Direito Ambiental
Direito da Criança e do Adolescente
Direito do Consumidor
Direito Internacional
Filosofia do Direito
Faltando pouco mais de um mês para primeira fase, os estudantes e bacharéis agora precisam investir nos estudos para obter pelo menos 55% de aproveitamento e aguardar a próxima etapa, marcada para a 05 de maio.
Confira as datas dos próximos editais:
XXIX Exame OAB
Edital: 03/05/2019
Inscrições: 03/05 a 11/05/2019
1ª Fase: 30/06/2019
2ª Fase: 18/08/2019
XXX Exame OAB
Edital: 22/08/2019
Inscrições: 23/08 a 01/09/2019
1ª Fase: 20/10/2019
2ª Fase: 01/12/2019
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