*Por Henrique Nascimento
As séries de TV são sucesso no mundo inteiro, ainda mais depois da ampliação dos serviços de streaming em vários países. Algumas apresentam em seus enredos crimes que são desvendados ao longo da trama ou que estão relacionados aos personagens. Para entender como esses crimes seriam julgados aqui no Brasil, relacionamos eles com os tipos de infrações apresentadas pelo Código Penal Brasileiro.
Leia também: Confira alguns seriados que têm a ver com sua profissão!
O que são crimes?
Os crimes são atos que violam normas estabelecidas pelo Código Penal, ou seja, um crime é a prática de condutas que de acordo com a lei são consideradas ilícitas. A chamada Parte Especial do Código Penal Brasileiro é um espaço que apresenta os tipos penais incriminadores. Na Graduação em Direito o estudo dessa parte do Código Penal (CP) é feito durante as disciplinas de Crimes em Espécie. Do artigo 121 ao 359 do CP são tratados desde o homicídio até a desobediência à decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.
Conheça o curso de direito da UNAMA!
Para te ajudar a entender quais as infrações que se encontram nessa parte do Código Penal, separamos algumas séries para exemplificar o que é considerado crime e como a os órgãos de justiça no Brasil podem penalizar quem os comete.
How to get away with murder - Art. 121
A série How to get away with murder lançada em 2014 traz no seu enredo, como o próprio nome da série já nos diz, um homícidio. Annalise Keating (Viola Davis) é uma advogada e professora universitária que seleciona cinco de seus melhores alunos para trabalhar junto com ela. Com o desenrolar do enredo, ainda na primeira temporada, Annalise e seus alunos se veem envolvidos numa trama de assassinatos.
O crime de homicídio é o primeiro tratado na Parte Especial do Código Penal Brasileiro. De acordo com o Artigo 121 o considerado homicídio simples, ato de matar alguém, tem pena que pode variar em reclusão de seis a 20 anos. Ainda pode haver o homicídio qualificado, quando ocorre por uma série de fatores, como por exemplo, em troca de pagamento ou para assegurar a ocultação de outro crime; além do homicídio culposo, aquele sem intenção de matar.
Unbreakable Kimmy Schmidt - Art. 148
Apesar de ser uma série de humor, Unbreakable Kimmy Schmidt parte de um crime sério que tem consequências na vida da personagem principal, o cárcere privado. Kimmy (Ellie Kemper) e outras três mulheres no início da série são mantidas por um homem, intitulado como Reverendo, durante 15 anos em cárcere privado sob a ideia de uma seita que crê no fim dos tempos. Kimmy, agora com cerca de 30 anos, é resgatada junto com as outras mulheres e passa a viver em Nova York divertidas experiências que nunca passou em sua vida.
O crime de cárcere privado encontra-se tipificado no Artigo 148 do código penal. No caso do Reverendo da série Unbreakable, a pena seria de aproximadamente de dois a oito anos, contando com o fato de que, além do cárcere, as mulheres aprisionadas por ele eram colocadas em outras situações, resultando em sofrimento moral. Apesar de parecer bem pesada, a série trata de todos esses temas de maneira leve, proporcionando reflexões e boas risadas.
Prison Break - Art. 351/Art. 155
Conhecida por muitos, Prison Break, série de 2005 que ganhou nova temporada em 2017, trata de vários crimes. Inicialmente o enredo apresenta a história de Licoln Burrows (Dominic Purcell) que está no corredor da morte por conta de um homicídio que seu irmão, Michael Scofield (Wentworth Miller), acredita que ele não cometeu. Para tentar salvar o irmão, Michael, engenheiro civil, tatua em seu corpo a planta do presídio de segurança máxima em que seu irmão está. Depois furta um banco para ser levado para o mesmo presídio em que o irmão se encontra e conseguir fugir com ele.
Temos aí pelo menos dois crimes configurados de acordo com o Código Penal Brasileiro. O primeiro seria o furto tipificado no artigo 155 do CP com pena de reclusão que pode ir de 1 a 4 anos, podendo também haver multa. Além disso Michael planeja a execução e fuga do irmão, crime que está descrito no artigo 351 do CP. Por facilitar e ajudar na fuga de prisioneiro, no Brasil, a pena é de reclusão e vai de 2 a 6 anos.
Se interessou por alguma série e pretende começar a assistir? Conta aqui nos comentários!
Comentários