De um emprego informal, para uma área de trabalho promissora de estabilidade financeira. Assim foi a promessa que uma empresa grande conquistou Murilo (nome fictício) para trabalhar como vendedor porta-a-porta de iogurtes, no interior do Ceará.
Murilo passou a ter condições de trabalho análogas à de um escravo, com jornadas de 14 horas diárias, descontos salariais e alojamento precário. Logo no primeiro mês, a empresa já não cumpriria a promessa de lhe pagar R$ 2,2 mil. Ao invés disso, teve R$ 500 descontados, além de outras violações cabíveis na condição de trabalho escravo.
Embora nem sempre seja perceptível, assim como Murilo, muitas pessoas são submetidas a esse tipo de condição de trabalho escravo na modernidade.Se você começou a ler esse conteúdo no intuito de saber se é atingido pela escravização moderna, nós te adiantamos que a resposta é sim! Por mais que parte da sociedade não seja vítima do trabalho escravo, ela é atingida por ele direta ou indiretamente.
Apesar de ter raízes antigas na história, a escravidão existe ainda hoje em muitas formas. Tráfico de seres humanos, servidão por dívida e trabalho doméstico forçado são apenas alguns exemplos. De acordo com um relatório Índice Global de Escravidão 2016, apresentado na ONU, em 2018, cerca de 40,3 milhões de pessoas em todo o mundo foram submetidas a atividades análogas à escravidão, sendo 370 mil pessoas no Brasil.
Escravidão moderna na prática
Por não se tratar de um comércio de compra e venda de pessoas, como outrora, o termo ‘escravidão moderna’ trata-se de uma expressão apenas metafórica. Entretanto, serve para designar quaisquer atividades de trabalho em que pessoas sejam submetidas contra a sua vontade, forçadas sob a ameaça de indigência, violência física e psicológica ou outras formas de intimidações.
De acordo com um relatório de 2001, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho forçado no mundo tem duas características em comum: o uso da coação e a negação da liberdade. No Brasil, essa condição se resulta da junção do trabalho degradante com a privação de liberdade. Geralmente atrelado a uma dívida, o funcionário tem seus documentos retidos e, nas áreas rurais, normalmente fica em local geograficamente isolado.
Como a escravidão contemporânea se baseia?
De uma maneira geral, a escravidão moderna acomete mais regiões empobrecidas, com pouco acesso à educação e saúde e ao crédito formal. São locais onde as leis de proteção são fracas, ou sua aplicação é restrita, de forma que a ação dos aliciadores é facilitada.
De acordo com o documento apresentado pela ONU, no último ano, isso representa 71% de vítimas mulheres, e 29% homens. Das 40,3 milhões de pessoas afetadas, 15,4 milhões estavam em casamentos forçados- como forma de servidão- enquanto 24,9 milhões se encontravam em condições de trabalho escravo.
Entre as esferas é fácil de ser praticada:
Na produção de metais preciosos para o fabrico de moedas na Europa;
na oferta de escravos;
na liberdade de mercado;
na capacidade reprodutiva da mão-de-obra;
na taxa de mortalidade da mão-de-obra;
na economia de subsistência.
A escravidão moderna x Direitos trabalhistas
Nesta segunda-feira (28), é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. No ano em que também se comemora 130 anos da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil em 1888, o crime ainda é recorrente no país. A data foi criada para homenagear os auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria para apurar denúncias de trabalho escravo em fazendas de Unaí, em Minas Gerais, em um episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí.
O combate ao trabalho escravo no Brasil começou oficialmente em 1995, com a criação do Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado (Gertraf) e a instituição do Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Desde 2003, o País conta com o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo.
Apuração de denúncias, fiscalização e punição de exploradores, são algumas das medidas que garantem a assistência aos trabalhadores submetidos a condições irregulares de trabalho. Qualquer pessoa que seja submetida por trabalho escravo é protegida por direitos trabalhistas, como pagamentos de verbas rescisórias, horas extras, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego.
Quanto aos empregadores, eles respondem a processos administrativo, criminal e trabalhista. Há ainda a possibilidade de prisão, pelo artigo 149 do Código Penal, que trata do crime de submeter alguém a condições análogas à de escravo. Como punição, podem ainda integrar a chamada “Lista Suja”, que relaciona os envolvidos com exploração de trabalho escravo.
Denuncie o trabalho escravo moderno
Se você conhece alguma empresa ou alguém que trabalhe em condições análogas à escravidão, denuncie! Algumas das iniciativas a serem tomadas podem ser a de procurar um sindicato de trabalhadores na cidade e região em questão ou o Ministério Público do Trabalho. A contribuição de toda a sociedade também representa um importante papel para erradicar esse tipo de atitude nos tempos atuais.
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