Escrito por: Gustavo Arland
No dia 8 de dezembro, foi comemorado em todo o território nacional o Dia da Justiça. A data instituída pela lei Nº 1.408 de 9 de agosto de 1951, tem como objetivo simbólico proporcionar a reflexão das atividades exercidas em prol da cidadania, compreensão, ética, respeito ao próximo e outros valores inerentes à justiça.
Prestar serviço à sociedade através da justiça é o desejo de todos os acadêmicos de direito e muitos deles detém o sonho de exercer o cargo máximo deste âmbito: ser um juiz. Porém, muita gente não sabe o que é preciso para chegar ao posto mais cobiçado do meio jurídico e dos esforços necessários para atingir este objetivo.
A caminhada para se tornar um juiz
A trajetória de um magistrado é recheada de muito estudo, dedicação, disciplina e acúmulo de conhecimentos. O juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Rocha, atua como magistrado há 28 anos. Segundo ele, existe uma série de requisitos para que o(a) aluno(a) possa, no futuro, ter o que é necessário para disputar a vaga em um concurso público, a começar pelos deveres civis.
“Os requisitos que deixariam o cidadão ou a cidadã apto(a) a concorrer ao cargo de juiz, começam pelo básico: ser brasileiro, estar quite com as obrigações eleitorais e militares e ter uma reputação ilibada (sem antecedentes criminais), para que não prejudique a própria participação dele(a) em um futuro certame”. elenca Luiz.
Após isso, o(a) aluno(a) deve realizar o passo a passo habitual da formação acadêmica. O primeiro passo é começar um curso de bacharelado em direito. De acordo com Luiz Rocha, não se faz necessário OAB na teoria. Porém, é importante obter o registro da ordem para aumentar a qualificação nas avaliações de documentos.
“É preciso que ele(a) tenha um curso de bacharelado em Direito e possua a experiência exigida de atividade jurídica. É necessário ter a OAB em si? Não. Mas, ter o registro pesa na hora da formação, na hora da análise dos documentos, dos cursos… tendo certo peso dentro do processo seletivo, assim como também os acervos de cursos e de aprimoramento da carreira, como pós-graduação, mestrado e assim por diante. Após isso, aí sim, vem o grande passo que é a submissão a concurso público”, conclui o juiz.
Desafios da busca pela aprovação
Por ser um dos cargos públicos mais importantes do país, ser um magistrado exige árdua preparação. Para Luiz Rocha, o(a) aluno(a) precisa abdicar de certos momentos de lazer em prol deste objetivo e que, apesar das mudanças globais, como o advento da internet, o processo de preparação para o cargo não mudou.
“O processo de construção, de formação e de planejamento para se submeter a um concurso público, é de inteira dedicação. Às vezes o candidato passa um, dois, três anos estudando dentro de uma preparação intensa, buscando fazer cursos preparatórios, em uma rotina de estudo de quatro, cinco, seis, oito horas por dia, a depender da disponibilidade. Isso parece que, ao longo dos anos, nada mudou… Então, é preciso ter uma rotina de estudo, compromisso e aprofundamento do conhecimento para poder ter condições de fazer um concurso e obter uma nota que coloque o(a) candidato(a) dentro dos primeiros colocados, sabido que é um dos concursos mais difíceis do país e muito disputado”, lembra o juiz. Além das suas atividades diárias, Luiz Rocha possui um projeto chamado “Justiça para todos”, em que ele dá dicas simples e objetivas sobre o mundo jurídico, tanto pelo seu canal no YouTube, como pelo perfil no Instagram, o @luiz_rocha.
Ele também orienta que, se o(a) aluno(a) quer de fato ser um magistrado, e tem isso como objetivo, é necessário cuidar da formação desde o início do curso de direito, colocando o compromisso, a dedicação e a responsabilidade como pilares para a conquista da aprovação.
“Se o aluno da graduação se enxerga exercendo o cargo de magistrado com todas as restrições, compromissos e responsabilidades do cargo, diria que ele tem que cuidar da formação desde o primeiro dia do curso de bacharelado em direito. Se ele faz um curso com dedicação, compromisso e responsabilidade, já adianta muito o processo de aprendizagem e dos estudos necessários para ser aprovado no concurso de juiz. A graduação bem feita, fortalece muito o profissional nos mais amplos sentidos e nas mais variadas matérias que são oferecidas dentro do curso de direito, seja ela qual for”, finaliza Luiz.
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