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Mas afinal, o que são os Direitos Humanos?

Você sabe o que são esses direitos e como eles são resguardados e aplicados? Confira.
Por: Paula Brasileiro 12/06/2017 - 12:00 - Atualizado em: 28/06/2017 - 09:18
Muito se fala em Direitos Humanos mas, você sabe o que são realmente?
Muito se fala em Direitos Humanos mas, você sabe o que são realmente?

Todas as pessoas têm direito à vida e à liberdade - inclusive liberdade de opinião e de expressão - ao trabalho e à educação, entre outros direitos fundamentais que garantam a dignidade e o valor do ser humano. A este conjunto de normas dá-se o nome de Direitos Humanos, que contemplam a qualquer um independente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Mas como se aplicam tais direitos e como garantir que eles sejam respeitados e aplicados como devem? Entenda.

 

 

 

Após a Segunda Guerra Mundial, em 1948, foi aprovada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento chegou logo após os horrores de uma grande guerra com o objetivo de servir como base para a luta contra a opressão e discriminação defendendo a igualdade e a dignidade de todas as pessoas no planeta. Através dele ficou estabelecido que todo ser humano deve ter resguardado direitos essenciais, sejam eles civis ou políticos e ainda sociais, econômicos e culturais.

 

A garantia dos direitos humanos universais é feita por lei, através de tratados internacionais que nada mais são do que acordos entre os países que se comprometem a cumprir regras específicas. Eles podem ser elaborados por meio de pactos, cartas, protocolos, convenções ou acordos. Estes representam um consenso  amplo por parte da comunidade internacional e assim sendo têm um apelo moral forte podendo ser vistos como uma declaração de princípios amplamente aceitos pela comunidade internacional.     

 

Garantias

 

Em um mundo perfeito, todos os seres humanos teriam seus direitos respeitados e garantidos. Mas, apesar da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos inúmeros tratados que versam sobre a dignidade humana, o que vemos, ao redor do planeta, ainda é um cenário de desigualdade e violação da vida. Para garantir que todas as pessoas tenham acesso à alimentação, educação, moradia, segurança, saúde e tantos outros fatores indispensáveis para uma sobrevivência digna, é necessário que não só os governos atuem no cuidado com a sociedade mas que esta também esteja sempre vigilante e agindo de maneira a contribuir com o bem estar e proteção de si mesma.  

 

A Organização das Nações Unidas (ONU) trabalha no sentido de garantir que os direitos humanos sejam respeitados em todo o planeta. O Conselho de Segurança da ONU ajuda os países a implantar as normas internacionais desses direitos e também trata das denúncias de suas violações. Além disso, diversos mecanismos estabelecidos pela Organização, monitoram a implementação dessas normas no mundo todo.

 

Básico

 

Os direitos básicos que garantem a dignidade e o respeito à vida humana estão dispostos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e são direcionados a toda e qualquer pessoa, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza. Conheça alguns deles.

 

- Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

- Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

- Ninguém será mantido em escravidão, nem submetido à tortura e/ou arbitrariamente preso, detido ou exilado.

- Todos são iguais perante a lei e têm direito a igual proteção.

- Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.

- Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião.

- Todo ser humano tem direito a igual remuneração por igual trabalho.

- A família é o núcleo natural da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

 
Gostou de saber mais? Compartilha com a gente o que você pensa sobre a aplicação dos direitos humanos no mundo.

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