Desde os tempos mais antigos, os povos foram construindo um ideal do que é justo, construindo leis e ordenando a sociedade. A conhecida imagem da Justiça, representada pela deusa romana Iustitia vendada, com uma balança e (às vezes) uma espada nas mãos, demonstra o longo caminho que o conceito de justiça teve. A mesma imagem ainda é uma poderosa representação do que deve ser a justiça dos homens.
No nosso sistema de governo existem três poderes. O Legislativo, cuja função é elaborar leis de regulação do Estado; o Executivo, que deve governar o povo e administrar seus interesses e o Judiciário. Este tem a missão de julgar e ajudar a aplicar as leis e fazer com que sejam cumpridas, assegurando a justiça e os direitos e deveres de todas as pessoas. O dia 8 de dezembro é conhecido como o Dia da Justiça, um feriado para o setor instituído em 1951 pela Lei 1.408. Mas não é um dia para descanso e só: “Esse dia é emblemático e de reflexão sobre como estão caminhando os poderes”, opina a professora e Mestra em Direito, Anna Priscylla Prado.
O que é Justiça
O conceito do que é justo é bastante amplo e envolve tanto a busca e alcance dos interesses de alguém ou de um grupo quanto a ideia de dar ao outro o que merece. Ele vem sendo debatido há anos por grandes nomes na história da sociedade - e, com isso, lembre-se de Aristóteles, John Locke e Thomas Hobbes, além de Karl Marx. Hoje, obedecemos a uma ideia de justiça prevista segundo a Constituição de 1988, que existe para garantir a uniformidade da lei e como ela se aplica a todas as pessoas.
Segundo Anna Priscylla, falar sobre justiça na sociedade brasileira contemporânea é complexo por causa dessa amplitude e a forma como nós encaramos o cumprimento da Justiça. A sociedade às vezes muda a própria visão e a pressão que existe às vezes é uma tentativa de distorção da Constituição. “Existe uma diferença entre justiça e justiçamento, que é muitas vezes o que a sociedade exige” explica Anna. A justiça obedece a regras pré-estabelecidas que atendem a todos os cidadãos ao mesmo tempo, enquanto o justiçamento é uma busca por justiça rápida (quase com as próprias mãos).
Na sala de aula, o estudante de Direito deve ser formado, de acordo com a professora, para cumprir seu papel de proteger a equidade, respeitando a justiça social, deixando de lado as próprias ideologias e buscando imparcialidade e equilíbrio, oferecendo o que é justo - positiva ou negativamente. A formação jurídica deve ser, então, como a deusa Iustitia: sem olhar a quem, pronta para pesar todas os pontos e dar um destino a cada pessoa, com vendas, balanças e, às vezes, uma metafórica espada.
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