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Hangar sedia abertura do II Congresso Brasileiro de Processo Penal

Promovido pela UNAMA, evento reúne grandes nomes do Direito para debater acerca da Constituição brasileira entre os dias 10 e 12 de novembro
Assessoria de Comunicação Por: Luisa Cedrim 11/11/2016 - 17:18 - Atualizado em: 11/11/2016 - 19:25
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A mesa foi composta por personalidades jurídicas de todo o BrasilO reitor da UNAMA, Janguiê Diniz, entrega a Comenda Tobias Barreto ao neto do homenageadoO reitor da UNAMA, Janguiê Diniz, discursa na abertura do eventoO evento segue até o próximo sábado, 12Mais de 1600 congressistas estão reunidos no Hangar Centro de Convenções, em Belém

A segunda edição do Congresso Brasileiro de Processo Penal teve seu início marca­­­­do pela reunião de vários especialistas de renome nacional e internacional.  O evento tem como tema o enfraquecimento do Direito Material e concretização da Constituição, e torna o Pará o centro da discussão sobre o Processo Civil. Promovido pela Universidade da Amazônia, a UNAMA, as atividades acontecem no Hangar Centro de Convenções da Amazônia e seguem até o sábado (12).

Abrindo a série de atividades, o reitor da UNAMA  e fundador e presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional, José Janguiê Diniz, reforçou o compromisso em oferecer aos congressistas e estudantes uma visão abrangente e questionadora do Direito. “Nosso grupo tem pautado seu processo de ensino numa concepção pedagógica que propicia a aprendizagem questionadora e prospectiva e, por outro lado, desenvolve espaços de discussões como este congresso. Não podemos banalizar o processo de ensino e aprendizagem no âmbito do Direito, porque por meio de ambos é que se pode ter uma visão consistente do acesso à Justiça, especialmente dos Direitos Fundamentais”, destacou.

A Concretização da Constituição pelo Processo foi explorada na palestra de abertura da programação. O mestre e doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, Georges Abboud, trouxe uma visão ampla e dinâmica acerca dos conceitos básicos que serão tratados durante os dias de congresso, além de destacar a importância de refletir acerca da aplicabilidade do Direito no cotidiano. “Eu proponho dar uma noção geral da autonomia científica do conceito, das funções e do porquê de eu entender que hoje, dificilmente, dá para falar de democracia sem incluir o debate sobre o processo constitucional”, comentou o jurista.

Ainda na primeira noite de atividades, o centenário jurista paraense, Daniel Queima Coelho de Souza, foi homenageado com a Comenda Tobias Barreto.Concedida em virtude dos relevantes serviços prestados à cultura jurídica brasileira, a honraria leva o nome do jurista brasileiro nascido em Recife em 1839. Fervoroso integrante da Escola do Recife, ele foi patrono da cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Letras. Em 1882, Barreto foi selecionado, por meio de concurso público, para uma cátedra na Faculdade de Direito do Recife. Em sua homenagem, a instituição é chamada de "A Casa de Tobias".  Bruno Coelho de Souza, neto do professor que dá nome ao Fórum Cível de Belém, foi incumbido de receber o reconhecimento pela contribuição social do avô.

O Congresso Brasileiro de Processo Penal segue até o sábado (12) com extensa programação. Serão mais de 15 conferências e mesas redondas, além da apresentação de trabalhos científicos na área do Direito. São esperadas mais de duas mil pessoas durante os três dias de congresso. Dentre os nomes mais aguardados estão o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro; o pós-doutor na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e na Universidade de Coimbra, Álvaro de Azevedo Gonzaga e o Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e mestre em Teorias Críticas Del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía (Espanha), João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira.

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