Manipular psicologicamente criança ou adolescente contra o pai ou a mãe, voluntariamente ou não, é caracterizado como alienação parental. Para marcar o Dia Internacional contra a Alienação Parental, lembrado no dia 25 de abril, especialistas afirmam que, além de dificultar o convívio familiar, a prática afeta a saúde mental da criança ou adolescente.
De acordo com a Lei 13.431/2017, considera-se os atos de alienação parental como violência psicológica e assegura ao genitor alienado o direito de pleitear medidas protetivas contra o autor da violência. O professor do curso de Direito da UNAMA – Universidade da Amazônia Leonardo Silva, orienta sobre a necessidade de procurar orientação profissional nesses casos. “Dessa forma, será feito o ajuizamento da ação competente. Lembrando que o cometimento de alienação parental autoriza várias medidas judiciais, como pedido de alteração de guarda, suspensão do poder familiar, dentre outros”, afirmou.
O professor afirma que uma das possíveis resoluções do processo é a alteração da guarda. “Além de definir o que é a alienação parental, a lei exemplifica casos, ainda traz como sanções a possibilidade de: advertir o genitor alienador, ampliar o regime de convivência do menor com o genitor alienado, estipular multa ao alienador, determinar a alteração da guarda e até declarar a suspensão do poder familiar, dentre outros”, concluiu Leonardo.
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