
DIÁRIO OFICIAL Nº. 30784 de
16/10/2006
SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N.º 01/2006
– SEAD/FPEHCGV/PA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006
GOVERNO DO
ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
EXECUTIVA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO -SEAD
FUNDAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANA
CONCURSO PÚBLICO PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
EDITAL N.º 01/2006 – SEAD/FPEHCGV/PA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006
A
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD/PA torna pública a
realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível
superior e de nível médio da Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Viana, conforme Lei n.º 6.213, de 28 de abril de 1999, alterada pelas Leis nº 6.678 de 02 de agosto de 2004 e nº
6.834, de 13 de fevereiro de 2006 e com a Lei nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único), mediante as condições
estabelecidas neste Edital.
1.1. O Concurso Público será executado pela UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA,
obedecidas as normas deste Edital, cabendo à Comissão
de Concurso, conforme Portaria nº 339/2005, de 19 de setembro de 2005, a supervisão de
todo o Processo de Seleção Pública.
1.2. O Concurso
destina-se ao preenchimento de 397 (trezentos e noventa e sete) vagas nos
cargos, regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Pará - RJU conforme especificação nos quadros a seguir, ficando a(s) nomeação(ões) condicionada(s) à
disponibilidade orçamentário-financeira do Estado do Pará, até o prazo de
validade do Concurso.
|
CÓDIGO |
CARGOS
COM ESCOLARIDADE DE NÍVEL SUPERIOR |
FORMAÇÃO |
Nº DE VAGAS |
REMUNERAÇÃO
(EM R$) |
JORNADA
SEMANAL DE TRABALHO |
|
01 |
Analista de Sistemas |
Curso Superior de
Graduação em Ciência da Computação ou Tecnólogo em Processamento de Dados |
1 |
1.377,00 acrescido de
abono |
30 |
|
02 |
Contador |
Curso Superior de Graduação
em Ciências Contábeis |
1 |
1.377,00 acrescido de
abono |
30 |
|
03 |
Enfermeiro – Especialidade: Psiquiatria |
Curso Superior de
Graduação em Enfermagem e Título de Especialista na Área |
2 |
1.377,00 acrescido de
abono |
30 |
|
04 |
Enfermeiro – Especialidade: Saúde Mental |
Curso Superior de
Graduação em Enfermagem e Título de Especialista na Área |
2 |
1.377,00 acrescido de
abono |
30 |
|
05 |
Enfermeiro – Especialidade: Clínica Médica |
Curso Superior de
Graduação em Enfermagem e Título de Especialista na Área |
5 |
1.377,00 acrescido de
abono |
30 |
|
06 |
Médico – Especialidade: Angiologia área de atuação: Angioradiologia e Cirurgia Endovascular |
Curso Superior de
Graduação em Medicina com Residência Médica na Especialidade e/ou Título de
Especialista conferido pela Sociedade Específica / AMB |
2 |
1.377,00 acrescido de
abono |
30 |
|
07 |
Médico – Especialidade: Cardiologia |
Curso Superior de
Graduação em Medicina com Residência Médica na Especialidade e/ou Título de
Especialista conferido pela Sociedade Específica / AMB |
11 |
1.377,00 acrescido de
abono |
30 |
|
08 |
Médico – Especialidade: Cardiologia – área de atuação:
Cardiologia Pediátrica |
Curso Superior de
Graduação em Medicina com Residência Médica na Especialidade e/ou Título de
Especialista conferido pela Sociedade Específica / AMB |
1 |
1.377,00 acrescido de
abono |
30 |
|
09 |
Médico – Especialidade: Cirurgia Torácica |
Curso Superior de
Graduação em Medicina com Residência Médica na Especialidade e/ou Título de
Especialista conferido pela Sociedade Específica / AMB |
1 |
1.377,00 acrescido de
abono |
30 |
|
10 |
Médico – Especialidade: Clínica Médica – área de atuação:
Medicina de Urgência |
Curso Superior de
Graduação em Medicina com Residência Médica na especialidade e/ou Título de
Especialista conferido pela Sociedade Específica / AMB e Certificação em
ADVANCED TRAUMA LIFE SUPPORT (ATLS) ou ADVANCE CARDIAC LIFE SUPPORT (ACLS) |
4 |
1.377,00 acrescido de
abono |
30 |
|
11 |
Médico – Especialidade: Ginecologia e Obstetrícia |
Curso Superior de
Graduação em Medicina com Residência Médica na Especialidade e/ou Título de
Especialista conferido pela Sociedade Específica / AMB |
3 |
1.377,00 acrescido de
abono |
30 |
|
12 |
Médico – Especialidade: Medicina Intensiva |
Curso Superior de
Graduação em Medicina com Residência Médica na Especialidade e/ou Título de
Especialista conferido pela Sociedade Específica / AMB |
11 |
1.377,00 acrescido de
abono |
30 |
|
13 |
Médico – Especialidade: Nefrologia |
Curso Superior de
Graduação em Medicina com Residência Médica na Especialidade e/ou Título de
Especialista conferido pela Sociedade Específica / AMB |
1 |
1.377,00 acrescido de
abono |
30 |
|
14 |
Médico – Especialidade: Nefrologia – área de atuação: Nefrologia
Pediátrica |
Curso Superior de
Graduação em Medicina com Residência Médica na Especialidade e/ou Título de
Especialista conferido pela Sociedade Específica / AMB |
2 |
1.377,00 acrescido de abono |
30 |
|
15 |
Médico – Especialidade: Pediatria – área de atuação: Medicina
Intensiva Pediátrica |
Curso Superior de
Graduação em Medicina com Residência Médica na Especialidade e/ou Título de
Especialista conferido pela Sociedade Específica / AMB |
7 |
1.377,00 acrescido de
abono |
30 |
|
16 |
Médico – Especialidade: Reumatologia |
Curso Superior de
Graduação em Medicina com Residência Médica na Especialidade e/ou Título de
Especialista conferido pela Sociedade Específica / AMB |
1 |
1.377,00 acrescido de
abono |
30 |
|
17 |
Médico – Especialidade: Psiquiatria – área de atuação:
Psiquiatria da Infância e Adolescência |
Curso Superior de
Graduação em Medicina com Residência Médica na Especialidade e/ou Título de
Especialista conferido pela Sociedade Específica / AMB |
1 |
1.377,00 acrescido de
abono |
30 |
|
18 |
Técnico em Processamento de Dados |
Curso Superior de
Graduação em Ciência da Computação, Tecnólogo em Processamento de Dados,
Engenharia de Softwares, Tecnologia de Informação ou outro Curso Superior com
curso adicional de especialização em Desenvolvimentos de Sistemas
Informatizados |
1 |
1.377,00 acrescido de
abono |
30 |
|
CÓDIGO |
CARGO
COM ESCOLARIDADE DE NÍVEL MÉDIO |
FORMAÇÃO |
Nº DE VAGAS |
REMUNERAÇÃO
(EM R$) |
JORNADA
SEMANAL DE TRABALHO |
|
19 |
Auxiliar de Técnico de Informática |
Nível Médio Completo acrescido
de Curso Profissionalizante na Área de Informática |
4 |
361,10 acrescido de
abono |
30 |
|
20 |
Histotécnico |
Nível Médio Completo
acrescido do Curso Técnico em Patologia Clínica |
1 |
361,10 acrescido de
abono |
30 |
|
21 |
Técnico de Contabilidade |
Nível Médio Completo
Técnico em Contabilidade |
1 |
361,10 acrescido de
abono |
30 |
|
22 |
Técnico de Eletrônica |
Curso Médio de Ensino
Profissionalizante em Eletrônica |
2 |
361,10 acrescido de
abono |
30 |
|
23 |
Técnico de Enfermagem |
Nível Médio Completo
acrescido de Curso Técnico em Enfermagem |
323 |
361,10 acrescido de
abono |
30 |
|
24 |
Técnico de Higiene Dental |
Nível Médio Completo
acrescido de Curso Técnico de Higiene Dental |
2 |
361,10 acrescido de
abono |
30 |
|
25 |
Técnico de Mecânica de Manutenção |
Nível Médio Completo |
2 |
361,10 acrescido de
abono |
30 |
|
26 |
Técnico de Nutrição |
Nível Médio Completo |
4 |
361,10 acrescido de
abono |
30 |
|
27 |
Técnico de Segurança do Trabalho |
Nível Médio Completo
acrescido de Curso Técnico em Segurança do Trabalho |
1 |
361,10 acrescido de
abono |
30 |
1.3. Nos termos da
legislação vigente ficam reservadas aos candidatos portadores de deficiência as
seguintes vagas discriminadas abaixo:
a) uma (01) vaga, dentro
das cinco (05) vagas ofertadas no cargo de Código 05 - Enfermeiro –
Especialidade: Clínica Médica;
b) uma (01) vaga, dentro
das onze (11) vagas ofertadas no cargo de Código 07 – Médico – Especialidade:
Cardiologia;
c) uma (01) vaga, dentro
das onze (11) vagas ofertadas no cargo de Código 12 – Médico – Especialidade:
Medicina Intensiva;
d) uma (01) vaga, dentro
das sete (07) vagas ofertadas no cargo de Código 15 – Médico – Especialidade:
Pediatria – área de atuação: Medicina Intensiva Pediátrica;
e) dezesseis (17) vagas
dentro das trezentos e vinte e três (323) no cargo de Código 23 – Técnico em
Enfermagem;
1.4. As Provas Objetivas
do Concurso Público serão realizados na Área Metropolitana da cidade de
Belém/PA.
1.5. A seleção para os cargos de que trata este Edital
compreenderá as seguintes fases:
a) exame de habilidades
e conhecimentos, de Caráter Eliminatório
e Classificatório, mediante aplicação de Prova Objetiva para todos os
cargos;
b) Prova de Títulos que
compreende avaliação de títulos, de
Caráter Classificatório, apenas para os candidatos aos cargos que exigem
escolaridade de nível superior.
1.6. Os requisitos, em
termos de escolaridade, as atribuições, e os conteúdos programáticos das Provas
Objetivas estão estabelecidos e contidos, respectivamente, nos Anexos I e II
deste Edital.
II – DAS INSCRIÇÕES
2.1. As
inscrições a este Concurso Público serão
realizadas por via Internet, no período
de 16 de outubro a 10 de novembro de
2006, devendo o interessado consultar as
instruções constantes no site da UNAMA - http://www.unama.br, nele
preenchendo o Requerimento de Inscrição,
emitindo o Boleto Bancário contendo
o valor da Taxa de Inscrição correspondente,
devendo o pagamento da mesma, ser efetuado em qualquer agência bancária.
|
ESCOLARIDADE |
VALOR |
|
NÍVEL
SUPERIOR |
70,00 |
|
NÍVEL
MÉDIO |
50,00 |
2.2. Para atender ao candidato que não tenha acesso
a internet, a UNAMA disponibilizará a Central de Atendimento
no Campus, situado na Av. Alcindo Cacela nº 287, cidade Belém-Pa,
no horário de 08:00 às 12:00, para o preenchimento do Requerimento de Inscrição
e emissão do Boleto Bancário.
2.3. O candidato
fará sua inscrição utilizando o código indicativo da opção relativa a cada
cargo, conforme consta dos quadros do subitem 1.2, deste Edital.
2.4. O deferimento da inscrição dependerá do completo e correto
preenchimento do Requerimento de
Inscrição e da confirmação pela agência bancária, do recebimento da Taxa de Inscrição.
2.5. A Taxa de Inscrição é válida somente para o candidato que
efetuou seu pagamento, sendo vedada sua transferência a terceiros ou para
outros Concursos.
2.6. Será indeferido qualquer pedido de devolução da importância
paga a título de Taxa de Inscrição, assim como qualquer solicitação de
alteração do cargo no qual o candidato tenha se inscrito.
2.7. A devolução da Taxa de Inscrição paga, ocorrerá apenas no
caso de cancelamento do certame por conveniência da Secretaria Executiva de Estado
de Administração – SEAD.
2.8. O preenchimento correto e as informações prestadas no
Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo
aos executores do Concurso o direito de excluir do certame aquele que
preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações
inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente à realização do
Concurso, incorrendo o autor no crime previsto no artigo 299 do Código Penal,
além da Responsabilidade Civil pelos eventuais prejuízos que causar à
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD.
2.9. A Secretaria Executiva de Estado de
Administração e a Universidade da Amazônia não se responsabilizarão por
solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados.
2.10. No período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2006, o candidato deverá acessar
o site da UNAMA - http://www.unama.br para identificar e emitir o seu “Cartão de Confirmação de
Inscrição”, no qual constará o local, dia e horário de realização da
Prova Objetiva, o qual deverá ser apresentado pelo candidato por ocasião da
mesma, juntamente com seu documento de identidade, em original.
2.11. Não haverá isenção total ou parcial
do valor da taxa de inscrição.
2.12. É vedada a inscrição condicional,
extemporânea, por via postal, por fax ou correio eletrônico.
2.13. No ato da inscrição NÃO serão
solicitados comprovantes dos requisitos contidos no Anexo I deste Edital. No
entanto, será automaticamente eliminado do Concurso, perdendo
o direito a vaga, o candidato que não os apresentar, quando de sua
convocação para a posse e exercício do cargo.
II – DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
3.1 Antes de efetuar a inscrição, o
candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos para a inscrição e para o exercício do cargo a que pretende
concorrer.
3.2. O candidato que necessitar de atendimento especial para
a realização da Prova Objetiva deverá indicar, no Requerimento de Inscrição via
Internet, os recursos especiais de que necessite e preencher o formulário de
solicitação disponibilizado no site da UNAMA - http://www.unama.br e ainda
entregar até o dia 10 de novembro de
2006, impreterivelmente, para a Universidade da Amazônia – Campus Alcindo Cacela,
Central de Atendimento - Avenida Alcindo Cacela nº 287 – Bairro do Umarizal – CEP
66060-902, Belém - Pará, Laudo Médico, em original ou fotocópia autenticada,
que justifique o atendimento especial solicitado.
3.3. Após a data estabelecida no subitem anterior a
solicitação será indeferida, salvo nos casos de força
maior a serem avaliados pela Comissão do Concurso. Essas solicitações serão
deferidas segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
3.4. A candidata que tiver necessidade de
amamentar durante a realização da Prova Objetiva deverá solicitar à Comissão do Concurso atendimento
especial para tal fim, até quarenta e oito horas (48 h) antes do dia e horário
da mesma, e deverá comparecer com um acompanhante, que ficará em sala reservada
para essa finalidade, e que será responsável pela guarda da criança.
3.5. ao se inscrever
o candidato estará declarando tacitamente e sob as penas da Lei, satisfazer as
seguintes condições:
a)
Estar de acordo com os termos deste Edital;
b)
Estar ciente dos requisitos estabelecidos para investidura no cargo pleiteado,
conforme Anexo I deste Edital;
c) Não
ter sido, quando do exercício do cargo, emprego ou função pública, demitido por
justa causa ou a bem do Serviço Público.
IV – DOS REQUISITOS
PRELIMINARES PARA INVESTIDURA NO CARGO POR OCASIÃO DA POSSE
4.1.Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa
e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de
Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de
direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição
Federal e do Decreto n.º 70.436/72.
4.2. Estar no gozo dos direitos civis e políticos, nos
termos da Constituição Federal.
4.3.Ter, no mínimo, dezoito anos completos na data da posse.
4.4. Ter aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo.
4.5. Ser aprovado no Concurso Público e possuir, na data da
posse, os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme estabelecido
no Anexo I, deste Edital.
4.6. Estar em dia com suas obrigações eleitorais e
militares, na forma da Lei;
4.7. Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:
a) não ter sido responsável por atos julgados irregulares
por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do
Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, por Conselho de Contas
de Município;
b) não haver sofrido sanção impeditiva do
exercício de cargo, emprego ou função pública;
c) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença
transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública,
capitulados no título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei n.º 8.429, de 2
de junho de 1992.
4.8. Quando convocado para a posse, serão exigidos dos
candidatos os documentos comprobatórios estipulados no subitem 13.7, deste
Edital, constituindo a não apresentação dos mesmos motivo
suficiente para impedimento da posse e exercício do cargo.
V – DAS VAGAS DESTINADAS
AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
5.1. Os candidatos portadores de deficiência, assim
entendidos aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.º
do Decreto Federal n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto
Federal n.º 5.296/2004, têm assegurado o direito de inscrição no presente
Concurso Público, para concorrerem as vagas aos cargos de Código 07 – Médico
Especialista em Cardiologia, Código 12 – Médico Especialista em Medicina
Intensiva e Código 23 – Técnico de Enfermagem, conforme dispõe o subitem 1.4
deste Edital, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do
cargo para cujo provimento concorre.
5.2. Para concorrer à vaga mencionada no subitem
1.3 deste Edital, o candidato deverá, no ato da inscrição:
a) especificar no Requerimento de Inscrição a deficiência de que é portador e o
código correspondente na Classificação Internacional de Doenças – CID;
b) apresentar Laudo
Médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando
a espécie e o grau ou nível da sua deficiência, com expressa referência ao
código correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID),
entregando-o até o dia 10 de novembro de
2006, no horário normal de expediente, na Universidade da Amazônia, Campus Alcindo Cacela,
Central de Atendimento, situado à Av. Alcindo Cacela,
287 – Belém – Pará.
5.3. A relação dos candidatos que tiveram a
inscrição deferida para concorrer na condição de portador de deficiência, será
divulgada mediante Edital específico publicado no Diário Oficial do Estado do
Pará e no site da UNAMA - http://www.unama.br.
5.4. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se aprovados e
classificados no Concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte.
5.5. Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas
as condições previstas no Decreto Federal n.º 3.298/99,
participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no
que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação,
ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos
os demais candidatos.
5.6. Os candidatos que se declararem portadores
de deficiência, caso aprovados e classificados no Concurso, serão convocados
para se submeterem à Perícia Médica Oficial, que verificará sua qualificação, o
grau da deficiência, e a compatibilidade entre a deficiência e as atribuições
do cargo.
5.7. Não será admitido recurso relativo à condição de
candidato que se declare portador de deficiência se, no ato da inscrição, não
declarou essa condição e/ou não entregou o Laudo Médico conforme prevê a alínea
“b” do subitem 5.2, e/ou reprovado na Perícia Médica.
5.8. As vagas definidas no subitem 1.3 deste Edital para os
candidatos portadores de deficiência, que não forem providas por falta de
candidatos aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a
ordem geral de classificação no cargo.
5.9. O candidato portador de deficiência poderá
requerer no ato da inscrição e na forma do subitem 3.2 deste Edital,
atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização da prova
objetiva, indicando as condições de que necessita para a sua realização,
conforme previsto no artigo 40, §§ 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298,
de 20 de dezembro de 1999.
5.10. O Laudo Médico original ou em cópia autenticada valerá
somente para este Concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias
desse laudo.
5.11. A não observância do disposto no subitem 5.2, o não
comparecimento à Perícia Médica ou a inabilitação na Perícia Médica acarretará
a perda da expectativa de direito às vagas reservadas ao candidato em tais
condições.
5.12. O candidato portador de deficiência reprovado na Perícia
Médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso,
figurará na lista de classificação geral por cargo.
5.13. Após a investidura do candidato, a deficiência não
poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as
hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que
impossibilitem a permanência do servidor em atividade.
VI – DAS PROVAS – NORMAS
GERAIS
6.1. Será aplicada Prova Objetiva, para todos os cargos,
abrangendo os Conteúdos Programáticos constantes do Anexo II deste Edital,
assim como Prova de Títulos para os cargos que exigem nível superior, conforme
quadros a seguir:
a) NÍVEL SUPERIOR
|
PROVAS/TIPO |
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO |
NÚMERO
DE QUESTÕES |
TOTAL DE QUESTÕES |
TOTAL DE PONTOS |
NATUREZA |
|
OBJETIVA |
Conhecimentos Básicos |
15 |
40 |
10 |
ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA |
|
Conhecimentos Específicos |
25 |
||||
|
DE TÍTULOS |
– |
– |
|
03 |
CLASSIFICATÓRIA |
b) NÍVEL MÉDIO
|
PROVAS/TIPO |
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO |
NÚMERO
DE QUESTÕES |
TOTAL DE QUESTÕES |
TOTAL DE PONTOS |
NATUREZA |
|
OBJETIVA |
Conhecimentos Básicos |
10 |
25 |
10 |
ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA |
|
Conhecimentos Específicos |
15 |
6.2. As Provas Objetivas
versarão sobre assuntos dos Conteúdos Programáticos constantes no Anexo II,
deste Edital.
6.3. Será eliminado do
Concurso Público o candidato que obtiver menos de sessenta por cento (60%) do
total de pontos na Prova Objetiva.
6.4. Serão considerados aprovados e classificados os
candidatos que obtiverem o maior número de pontos em ordem decrescente dentro
do limite de vagas estabelecido neste Edital para cada cargo, respeitado o estabelecido
nos subitens 6.8 e 6.9.
6.5. Serão convocados para a Prova de Títulos, através de
Edital específico publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e no site da
UNAMA – http://www.unama.br,
os candidatos aos cargos de nível superior aprovados na Prova
Objetiva e classificados em posição que corresponda até dez (10) vezes o
número de vagas definidas neste Edital para o cargo, observada a reserva de
vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na
última posição.
6.6. Os candidatos aos cargos de nível superior
não convocados para a avaliação de títulos, na forma do subitem 6.5,
serão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no Concurso.
6.7. Serão considerados aptos à classificação neste Concurso
todos os candidatos aos cargos de nível superior, que obtiverem o mínimo de
sessenta por cento (60%) do total de pontos da Prova Objetiva,
respeitado o estabelecido no subitem 6.5. deste Edital.
6.8. Para os candidatos aos cargos de nível superior, o
número de pontos para obtenção da classificação dentro das vagas ofertadas,
corresponderá à soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Prova de
Títulos.
6.9. Para os cargos de nível médio, a classificação
dar-se-á, em ordem decrescente, unicamente através do total de pontos da Prova
Objetiva, obedecendo a exigência dos subitens 6.5 e
1.2 deste Edital.
VII – DAS PROVAS
OBJETIVAS
7.1. As questões das Provas Objetivas avaliarão
conhecimentos, habilidades e competências, valorizando a capacidade de
raciocínio dos candidatos, valendo cada questão:
a) 0,25 pontos para os cargos de nível superior;
b) 0,40 pontos para o cargo de nível médio;
7.2. As questões das Provas Objetivas serão do tipo múltipla
escolha, com quatro (4) opções e uma única alternativa correta, de acordo com o
comando da questão.
7.3. O candidato deverá transcrever as respostas
das questões da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único
documento válido para a correção das provas, não havendo em hipótese alguma
substituição deste cartão.
7.4. Será de inteira responsabilidade do
candidato a perda dos pontos das questões cujas marcações sejam feitas
incorretamente no Cartão de Respostas, tais como dupla marcação, marcação
rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não preenchido integralmente.
7.5. O candidato não
deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu
Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da
impossibilidade de realização da leitura óptica.
VIII – DA PROVA DE
TÍTULOS
8.1 A Prova
de Títulos, de caráter classificatório, será aplicada
apenas para os candidatos aos cargos de nível superior aprovados na Prova
Objetiva, respeitado o disposto no subitem 6.5 deste Edital.
8.2. Atendido o disposto no subitem 6.5 deste
Edital, os candidatos classificados serão convocados por Edital específico para
a Prova de Títulos, para que apresentem, no prazo determinado nesse
instrumento, os documentos comprobatórios de seus títulos, com vistas à
avaliação.
8.3. A Prova de Títulos, de caráter
classificatório, valerá o máximo três (3) pontos.
8.4. Somente
serão aceitos os títulos relacionados no quadro a seguir, expedidos até o
término do período de entrega, observados os limites de pontos estabelecidos.
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A
AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
|
|||
ALÍNEA
|
TÍTULO
|
VALOR DE CADA TÍTULO |
VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
|
A |
Título de
Doutor na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato. |
1,00 |
1,00 |
|
B |
Título de
Mestre na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato. |
0,75 |
0,75 |
|
C |
Certificado de
Conclusão de Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, na área de
atuação acadêmica do cargo a que concorre o candidato, com carga horária
mínima de 360 horas. |
0,50 |
0,50 |
|
D |
Aprovação em
Concurso Público para provimento de vaga em cargo de nível superior,
privativo da área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato. |
0,25 |
0,25 |
|
E |
Exercício de atividade profissional, de nível
superior, na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou
Indireta, e na Iniciativa Privada na área de formação acadêmica do cargo a
que concorre o candidato. |
0,25 por ano completo |
0,50 |
|
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS |
|
3,00 |
|
8.5. Receberá nota zero
na Prova de Títulos o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo
e no local estipulados no Edital de convocação para a referida prova.
8.6. Para submeter-se a Prova de Títulos, o
candidato deverá emitir, preencher e
assinar o formulário disponibilizado no site da UNAMA (http://www.unama.br), juntando ao mesmo uma cópia
autenticada em cartório, de cada título declarado, ou cópia com apresentação do
original e entregar os referidos documentos na Universidade da Amazônia, Campus Alcindo Cacela,
Central de Atendimento, situado à Av. Alcindo Cacela,
287 – Belém – Pará, no prazo estabelecido no Edital de Convocação.
8.7. Na impossibilidade
de comparecimento do candidato à entrega de títulos, serão aceitos os títulos
entregues por procurador, mediante apresentação do documento de identidade
original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de
cópia legível do documento de identidade do candidato.
8.8. Serão de inteira
responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no
ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no
Edital de Convocação para essa fase, arcando o candidato com as conseqüências
de eventuais erros de seu representante.
8.9. Os candidatos serão classificados de acordo
com o número de vagas ofertadas para cada cargo, considerando-se em ordem
decrescente o total de pontos obtidos pela somatória dos pontos da prova
objetiva e da prova de títulos.
IX – DOS DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS
9.1. Para a comprovação da conclusão do
Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado ou de Mestrado, será aceito o
Diploma de curso devidamente reconhecido pelo MEC, devidamente expedido por
instituição reconhecida pelo MEC, ou Certificado/Declaração de Conclusão do
respectivo curso, acompanhado do Histórico Escolar, no qual conste o número de
créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções,
o resultado dos exames e do julgamento da tese ou dissertação.
9.2. Para curso de Doutorado ou Mestrado
concluído no exterior, será aceito apenas o Diploma, desde que revalidado por
Instituição de Ensino Superior no Brasil, na conformidade com as normas
estabelecidas pelo MEC.
9.3. Para receber a pontuação relativa a Curso de pós-Graduação em Nível
de Especialização, será aceito Certificado ou Declaração de Conclusão,
inclusive com defesa de monografia, expedido pela instituição ministrante e
reconhecida pelo MEC, e de acordo com as normas do Conselho Nacional de
Educação, anexando o respectivo Histórico Escolar.
9.4. Para receber a pontuação relativa a Aprovação em Concurso Público, o candidato deverá
comprovar, mediante apresentação de documentos oficiais, contendo também a
Homologação do Concurso, o cargo e o nome do candidato na situação de aprovado.
9.5. Para receber a pontuação relativa ao exercício de
atividade profissional de nível superior, na Administração Pública Federal,
Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta, na área do cargo a que concorre, o
candidato deve apresentar, Certidão de Tempo de Serviço que informe o período
(com início e fim, se for o caso) e a espécie do cargo, emprego ou função
pública exercido na Área Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou
Indireta, computado até a data de publicação deste Edital. A Certidão
mencionada deverá ser emitida por setor competente, no âmbito do órgão onde o
candidato exerceu ou exerce a atividade profissional.
9.6. Para receber a pontuação relativa ao
exercício de atividade profissional, de nível superior, na Iniciativa Privada,
na área do cargo a que concorre, o candidato deve apresentar cópia da Carteira
de Trabalho e Previdência Social onde constem os dados pessoais e os dados
referentes ao Contrato de Trabalho.
9.7. Para efeito de pontuação do exercício de
atividade profissional, de nível superior, na área do cargo a que concorre o
candidato, não será considerada fração de ano nem superposição de tempo de
serviço, e somente será considerada a experiência após a conclusão do curso de
nível superior e o tempo de serviço será computado até a data de publicação
deste Edital.
9.8.Não será computado, como
experiência profissional, o tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo
ou de prestação de serviços mesmo na condição de autônomo.
9.9. Todo documento expedido em língua estrangeira somente
será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor
juramentado.
X – DA REALIZAÇÃO DAS
PROVAS
10.1. A Prova Objetiva para todos os cargos terá
a duração de quatro (4) horas e será aplicada, no dia 03 de dezembro de 2006, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na
Área Metropolitana da Cidade de Belém.
10.2 Os locais de realização das Provas
Objetivas serão publicados no Diário Oficial do Estado e divulgados na
Internet, no site da UNAMA - http://www.unama.br,
sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu
local de realização de provas e o comparecimento no horário determinado.
10.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para
a realização das Provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado
para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do “Cartão de Confirmação de Inscrição” e
do Documento de Identidade Original.
10.4. Serão considerados Documentos de Identidade, aqueles
que contenham foto, tais como: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares,
Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação e Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos Órgãos fiscalizadores de
Exercício Profissional (Ordens, Conselhos etc.); Passaporte Brasileiro;
Certificado de Reservista; Carteiras funcionais do Ministério Público;
Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que, por Lei Federal, valham
como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).
10.5. Não serão aceitos como Documentos de Identidade:
Certidões de Nascimento, CPF, Títulos Eleitorais, Carteira de Motorista (modelo
antigo), Carteiras de Estudante, Carteira Funcionais sem valor de identidade,
documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
10.6. Por ocasião da realização da Prova Objetiva, o
candidato que não apresentar Documento de Identidade Original, na forma definida
no subitem 10.4. deste Edital, não poderá fazer a prova e será automaticamente
excluído do concurso, ressalvado o disposto no subiten
10.7. deste Edital.
10.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia de realização da Prova Objetiva, Documento de Identidade Original, em
virtude de perda, roubo, furto, ou outro motivo relevante, deverá comprovar
através do documento do registro da ocorrência em Órgão Policial, expedido há,
no máximo, sessenta dias, ou declarar, formalmente, o motivo da ocorrência,
ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de
dados, assinatura e impressão digital em formulário próprio.
10.8. A identificação especial será exigida, também, do
candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à
fisionomia e/ou à assinatura do portador.
10.9. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura
do Concurso, a UNAMA poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da
impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.
10.10. Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização da Prova Objetiva após o horário fixado para o seu início.
10.11. O candidato só poderá retirar-se do local de
realização da Prova Objetiva após sessenta (60) minutos do seu início.
10.12. Não será permitida, durante a realização da Prova
Objetiva, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquinas
calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro
material de consulta.
10.13. No dia de realização da Prova Objetiva, não
será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com armas
ou aparelhos eletrônicos (bip,
telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda
eletrônica, notebook,
palmtop, receptor,
gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular etc.). O descumprimento da
presente instrução implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa
de fraude.
10.14. A UNAMA não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a
realização da Prova Objetiva, nem por danos neles causados.
10.15. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o
candidato que faltar a Prova Objetiva ou que, durante a realização da mesma:
a) utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros;
b) utilizar-se de livros, máquinas
de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não
forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato;
c) utilizar-se de telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou
equipamento similar;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da
equipe de fiscalização das provas, com as autoridades presentes e com outros
candidatos;
e) recusar-se a entregar o material da Prova Objetiva ao
término do tempo destinado para a sua realização;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o
acompanhamento de fiscal, assim como portando o Caderno de Questões e Cartão de
Respostas;
g) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;
h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos,
incorrendo em comportamento indevido.
10.16. a qualquer tempo, após a Prova
Objetiva, sendo constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato
utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e será automaticamente
eliminado do Concurso.
10.17. Não haverá, por qualquer motivo,
prorrogação do tempo previsto para a aplicação da Prova Objetiva em razão de
afastamento de candidato da sala de prova, mesmo que autorizado por motivo de
força maior.
10.18. No dia de realização da Prova
Objetiva não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de fiscalização
e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova
e/ou a critérios de avaliação/classificação.
10.19. O Caderno de Questões será
disponibilizado no site da UNAMA - http://www.unama.br, no prazo de até 24 horas após a realização da Prova
Objetiva.
10.20. Não serão dadas por telefone,
informações a respeito de datas, de locais, e de horários de realização de
provas, sendo de inteira responsabilidade do candidato
observar rigorosamente os Editais e comunicados na forma dos subitens
10.1, 10.2.e 10.3. deste Edital, e as informações contidas no Cartão de
Confirmação de Inscrição.
XI – DA CLASSIFICAÇÃO E
DOS RESULTADOS
11.1. Para efeito de classificação geral dos candidatos, havendo
empate no total de pontos obtidos na(s) prova(s) do Concurso, serão obedecidos
os seguintes critérios:
11.1.1. Para os cargos de Nível
Superior terá, sucessivamente, preferência na ordem de classificação, o
candidato:
a)
idoso, ou seja, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
considerando-se ano, mês e dia do nascimento, nos termos dos artigos 1º e 27 e
seu Parágrafo Único, da Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003 – Estatuto do Idoso;
b)
pertencente ao Serviço Público Estadual, que contar com maior
tempo de serviço, contados em anos, meses e dias, até a data de
publicação deste Edital.
c)
que obtiver maior número de pontos nas questões da Prova Objetiva;
d) que obtiver maior número de pontos nas questões de
conhecimentos específicos da Prova Objetiva;
e) mais idoso, considerando-se ano, mês e dia do nascimento.
11.1.2. Para o cargo de Nível
Médio terá, sucessivamente, preferência na ordem de classificação, o
candidato:
a)
idoso, ou seja, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
considerando-se ano, mês e dia do nascimento, nos termos dos artigos 1º e 27 e
do Parágrafo Único do Art. 27, da Lei nº 10.741, de
1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso;
b)
pertencente ao Serviço Público Estadual, que contar com maior
tempo de serviço, contados em anos, meses e dias, até a data de
publicação deste Edital;
c) que obtiver maior número de pontos nas questões de
conhecimentos específicos da Prova Objetiva;
d) mais idoso, considerando-se ano, mês e dia do nascimento.
XII – DOS RECURSOS
12.1. É facultado a qualquer candidato interpor
Impugnações e/ou Recursos a respeito de Atos e Resultados Parciais ou Finais
deste Concurso Público, podendo fazê-lo no prazo máximo de dois (02) dias
subseqüentes a data da ocorrência do fato ou da
publicação do ato questionado, desde que:
a) seja apresentado no prazo definido no subitem 12.1, em
formulário eletrônico específico, que ficará disponível no site da UNAMA -
http:// www.unama.br, ou formalmente protocolado
na Central de Atendimento do Campus
Alcindo Cacela da UNAMA, no horário de 08:00 horas às
12:00 horas.
b) instrua o pedido com argumentos consistentes,
podendo juntar documentos ao Recurso interposto, no caso de ser protocolado na
Central de Atendimento do Campus Alcindo
Cacela da UNAMA.
12.2. O Recurso ou Impugnação interposto
fora do prazo definido no subitem anterior, ou que não contenha fundamentação
do pedido a respeito do fato ou do ato contestado, não será conhecido e
receberá indeferimento liminar, deste ato não cabendo novo recurso.
12.3. O Recurso ou Impugnação conhecido
será apreciado pela Comissão Executora da UNAMA.
12.4. A SEAD e a UNAMA não se
responsabilizarão por Recursos ou Impugnações não recebidos por motivo de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados.
XIII –
REQUISITOS PARA A POSSE
13.1. Após a publicação do Ato de
Nomeação, a Secretaria Executiva de Estado de Administração – SEAD, convocará os nomeados, para serem submetidos
à Inspeção de Saúde, que será realizado com base nas funções inerentes ao cargo
ao qual concorreram, considerando-se as condições de saúde desejáveis ao
exercício do mesmo, incluindo-se entre eles, aqueles portadores de deficiência.
13.2. Apenas serão encaminhados para
posse os candidatos aprovados na Inspeção de Saúde.
13.3. A Inspeção de Saúde será realizada
por entidades credenciadas pela SEAD.
13.4. Após a publicação do Ato de
Nomeação, o candidato deverá observar os prazos estabelecidos pelo RJU (Lei nº 5.810/94) para posse e exercício.
13.5. Os candidatos nomeados deverão
apresentar documentos comprobatórios para posse no Cargo Público, observados os
requisitos estabelecidos por este Edital, em seu Anexo I, dentre outros
documentos especificados neste Edital, inclusive quanto ao tempo de exercício
de cargo/emprego ou função na Administração Pública Federal, Estadual ou
Municipal Direta ou Indireta, ou na Iniciativa Privada se for o caso.
13.6. O candidato, por ocasião da sua
posse para o Quadro de Pessoal Efetivo da Fundação Pública Estadual Hospital
das Clínicas Gaspar Viana, declarará sua condição relativa a
não acumulação de cargos, empregos e/ou funções públicas, bem como entregará ao
órgão de pessoal sua declaração de bens.
13.7. Por ocasião de sua posse o
candidato deverá apresentar todos os documentos abaixo relacionados, sob pena
de impossibilidade de posse:
a) 01 (uma) foto 3 x 4, de frente e
recente (colorida e sem data);
b) Laudo Médico expedido pela Perícia
Médica do Estado;
c) Certidão de Nascimento ou de
Casamento;
d) Cédula de Identidade (original e
cópia);
e) Cadastro de Pessoa Física – CPF
(original e cópia);
f) Título de Eleitor e comprovante de
votação ou justificativa da última eleição;
g) Certificado Militar, na forma da lei;
h) Certidão de Nascimento dos filhos com
até 21 anos de idade ou até 24 anos, se universitário, se for o caso;
i) Extrato de participação no PIS ou
PASEP, se for o caso;
j) Diploma ou Certificado referente a formação e escolaridade exigida para o cargo em que foi
aprovado;
l) Comprovante do pagamento de Anuidade
do Conselho de Classe, se for o caso;
m) Comprovante de Residência (original e
cópia);
n) Certidões Negativas de Cartórios de
Distribuições Cíveis e Criminais da Comarca do Município onde reside.
13.8. Não serão aceitos protocolos de
requerimentos de solicitação dos documentos exigidos.
13.9. É de inteira responsabilidade do candidato manter seu endereço e dados cadastrais
atualizados junto à Universidade da Amazônia - UNAMA durante a realização do
Concurso e, se aprovado, junto à Secretaria Executiva de Estado de
Administração - SEAD, sendo responsável pelos prejuízos advindo da não
atualização ou erro nessas informações, inclusive quanto a sua não convocação
para posse.
13.10. É de inteira responsabilidade do
candidato o recebimento da correspondência de convocação em seu endereço
correto, sendo o candidato responsável pelos prejuízos advindos deste
recebimento por pessoas indevidas, inclusive quanto a
perda do prazo estabelecido no RJU (Lei nº 5.810/94).
XIV – DA
VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
14.1. O Concurso Público terá validade de
02 (dois) anos, a contar da publicação da Homologação do Concurso no Diário
Oficial do Estado do Pará, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual
período, a critério da Secretaria Executiva de Estado de Administração - SEAD.
14.2. Os Candidatos Aprovados e Não
Classificados, ou seja, os que não alcançarem o número de vagas ofertadas no
subitem 1.2 deste Edital, poderão ser convocados conforme o interesse da administração,
de acordo com a estrutura do órgão, no prazo de validade do Concurso.
XV – DAS
DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das
normas para o Concurso Público contidas neste Edital.
15.2. Os candidatos poderão obter informações referentes ao
Concurso no site da UNAMA - http://www.unama.br.
15.3. É de inteira responsabilidade do
candidato acompanhar a publicação de todos os Atos, Editais e
Comunicados referentes a este Concurso Público, os quais também serão divulgados
na Internet, no site da UNAMA - http://www.unama.br,
bem como aqueles publicados no Diário
Oficial do Estado do Pará.
15.4. A aprovação no Concurso Público gera para o candidato
apenas a expectativa de direito à nomeação. Durante o período de validade do
concurso, a Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Viana reserva-se
o direito de solicitar nomeações de Candidatos Aprovados , obedecendo a ordem de classificação do Concurso, em número que atenda
ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária-financeira até o número de vagas existentes,
na conformidade do disposto no art. 169, § 1º, inciso II, da Constituição
Federal de 1988.
15.5. A convocação dos Candidatos Aprovados obedecerá
rigorosamente à ordem de classificação.
15.6. O resultado final do Concurso será homologado pela
Secretaria Executiva de Estado de Administração - SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, e divulgado no site da UNAMA - http:// www.unama.br.
15.7. A Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Viana e a SEAD, não arcarão
com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das
provas e/ou mudança de domicílio de candidato para a investidura no cargo.
15.8. Fica assegurada a fiscalização do Concurso Público, em
todas as suas fases, pelas entidades sindicais representativas de servidores
públicos, conforme prevê o artigo 11, § 3.º da Lei Estadual n.º
5.810/94.
15.9. A fiscalização do Concurso, conforme subitem anterior,
será autorizada mediante solicitação à Comissão de
Concurso, designada por meio da Portaria nº. 339/2005, de 19 de setembro de
2005, a qual expedirá os respectivos credenciamentos às pessoas indicadas na
solicitação.
15.10. Legislação com entrada em vigor após a data de
publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e
normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do
Concurso.
15.11. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital
somente poderão ser feitas por meio de outro Edital.
15.12. Os casos omissos serão resolvidos pela UNAMA, em
conjunto com a Comissão de Concurso.
ANEXO I
CARGO 01: ANALISTA DE SISTEMAS
REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de conclusão de Curso de
Graduação em Ciência da Computação ou Tecnólogo em Processamento de Dados,
expedido por instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC, e Registro no
Órgão de Classe competente.
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar estudos de concepção, análise,
projeto, desenvolvimento, construção, implementação, testes de utilização e
treinamento de softwares, sistemas e aplicativos próprios; desenvolver, manter
e atualizar programas de informática, de acordo com as normas, padrões e
métodos estabelecidos pelo órgão.
CARGO 02 :
CONTADOR
REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de Curso de Graduação de nível superior em Ciências Contábeis,
expedido por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, e registro no
órgão de classe competente.
SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: conferir saldos orçamentários; programar
notas de empenho; programar pagamentos, emitir ordens bancárias e cheques;
codificar e classificar despesas; realizar registros no SIAFEN (Sistemas de
Administração Financeira para Estados e Municípios); coordenar e supervisionar
os serviços de emissão de empenhos; liquidações, pagamentos e prestações de
contas; emitir balancetes e demonstrativos financeiros e orçamentos; analisar
programação orçamentária; realizar conciliações bancárias; encaminhar ao
Tribunal de Contas os balancetes; elaborar o quadro de quotas quadrimestral;
analisar as solicitações de quotas de contratos; comprovar e conferir a
legalidade e a legitimidade do movimento financeiro; realizar o relatório de
gestão trimestral de todos os setores; informar os relatórios de gestão de
produção às diretorias e demais setores; incluir as ações dos programas
orçamentários na gestão de programas (GP PA); avaliar e elaborar relatórios de
gestão de metas financeiras; informar à gerência administrativa sobre a
conformidade diária e sobre o inventário; elaborar demonstrativo da execução
orçamentária e financeira quadrimestral; participar na elaboração da proposta
orçamentária anual e purianual; realizar o fechamento
do balanço geral; informar e responder junto aos órgãos competentes sobre as
atividades orçamentárias, financeiras e contábeis.
CARGO 03:
ENFERMEIRO – ESPECIALIDADE PSIQUIATRIA
REQUISITOS/ESCOLARIDADE:
Diploma,
devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de nível superior em
Enfermagem, expedido por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC,
título de especialista e registro no órgão de classe competente.
SINTESE
DAS ATRIBUIÇÕES: executar funções administrativa e assistenciais
de enfermagem a pacientes psiquiátricos internados em Clínica
Psiquiátrica ou em Hospital Dia, em Emergência Psiquiátrica ou em Atendimento
Domiciliar.
CARGO 04: ENFERMEIRO –
ESPECIALIDADE SAÚDE MENTAL
REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de Curso de Graduação de nível superior em Enfermagem, expedido por
instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, título de especialista e
registro no órgão de classe competente.
SINTESE DAS
ATRIBUIÇÕES: executar funções administrativas e assistenciais de enfermagem na
prevenção e tratamento de doenças psiquiátricas, atuando em Programas de Saúde
Pública na comunidade.
CARGO 05:
ENFERMEIRO – ESPECIALIDADE CLÍNICA MÉDICA
REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de Curso de Graduação de nível superior em Enfermagem, expedido por
instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, título de especialista e
registro no órgão de classe competente.
SINTESE
DAS ATRIBUIÇÕES: executar funções administrativas e técnicas de enfermagem em
serviços de clínica médica.
CARGO 06: MÉDICO – ESPECIALIDADE ANGIOLOGIA – ÁREA DE ATUAÇÃO:
ANGIORADIOLOGIA E CIRÚRGICA ENDOVASCU-LAR
REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de Curso de Graduação de nível superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, com residência médica na
especialidade e/ou título de especialista conferido pela Sociedade Específica /
AMB e registro no órgão de classe específico.
SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: tratar as doenças do sistema circulatório
por dilatação ou oclusões por técnica endovascular,
diagnosticar e tratar clinicamente os agravos circulatórios periféricos.
CARGO 07: MÉDICO – ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA
REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de Curso de Graduação de nível superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, com residência médica na
especialidade e/ou título de especialista conferido pela Sociedade Específica /
AMB e registro no órgão de classe específico.
SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: diagnosticar e tratar agravos congênitos
ou adquiridos relativos à função cardiovascular.
CARGO 08: MÉDICO – ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA – ÁREA DE ATUAÇÃO:
CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA
REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de Curso de Graduação de nível superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, com residência médica na
especialidade e/ou título de especialista conferido pela Sociedade Específica /
AMB e registro no órgão de classe específico.
SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: diagnosticar e tratar agravos congênitos
ou adquiridos relativos à função cardiovascular.
CARGO 09: MÉDICO – ESPECIALIDADE CIRURGIA TORÁCICA
REQUISITOS/ESCOLARIDADE:
Diploma,
devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de nível superior em
Medicina, expedido por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, com
residência médica na especialidade e/ou título de especialista conferido pela
Sociedade / AMB e registro no órgão de classe específico.
SINTESE
DAS ATRIBUIÇÕES: Emitir pareceres especializados, realizar biopsias pleuro-pulmonares, pleurotomias
com instalação de drenos, cirurgia de decosticação
pleural, segmentectomias, lobectomias,
pneumectomias, toracotomias para tratamento de
patologias pleuro-pulmonares e executar outras
atividades correlatas a sua área de atuação de acordo com a sua formação
profissional.
CARGO 10: MÉDICO – ESPECIALIDADE CLÍNICA MÉDICA – ÁREA DE ATUAÇÃO:
MEDICINA DE URGÊNCIA
REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de Curso de Graduação de nível superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, com residência médica na
especialidade e/ou título de especialista conferido pela Sociedade Específica /
AMB, registro no órgão de classe competente e certificação em ADVANCED TRAUMA
LIFE SUPPORT (ATLS) ou ADVANCED CARDIAC LIFE SUPPORT (ACLS)
SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar exame geral no paciente,
identificar estruturas alteradas ou desordens funcionais; realizar tratamento,
ou referenciar os casos complexos.
CARGO 11: MÉDICO – ESPECIALIDADE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
REQUISITOS/ESCOLARIDADE:
Diploma,
devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de nível superior em
Medicina, expedido por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, com
residência médica na especialidade e/ou título de especialista conferido pela
Sociedade Específica / AMB e registro no órgão de classe competente.
SINTESE
DAS ATRIBUIÇÕES: diagnosticar e tratar com procedimentos clínicos e cirúrgicos, os
agravos que acometem o aparelho genital feminino, acompanhar a mulher no ciclo
gestacional, assistir ao parto e monitorar o puerpério.
Área de atuação: Ultrasonografia em Ginecologia e
Obstetrícia.
CARGO 12: MÉDICO – ESPECIALIDADE MEDICINA INTENSIVA
REQUISITOS/ESCOLARIDADE: diploma, devidamente registrado, de
conclusão de Curso de Graduação de nível superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, com residência médica na
especialidade e/ou título de especialista conferido pela Sociedade Específica /
AMB e registro no órgão de classe específico.
SINTESE
DAS ATRIBUIÇÕES: atuar em Unidades de Terapia Intensiva, no tratamento e
acompanhamento de pacientes graves e em condições físicas e patológicas
reversíveis, realizando procedimentos para a manutenção de funções vitais.
CARGO 13: MÉDICO – ESPECIALIDADE NEFROLOGIA
REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de Curso de Graduação de nível superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, com residência médica na
especialidade e/ou título de especialista conferido pela Sociedade Específica /
AMB e registro no órgão de classe específico.
SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: diagnosticar e tratar agravos renais,
através de procedimentos e terapias especializadas para manutenção da vida do
paciente.
CARGO 14: MÉDICO – ESPECIALIDADE NEFROLOGIA – ÁREA DE ATUAÇÃO:
NEFROLOGIA PEDIÁTRICA
REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de Curso de Graduação de nível superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, com residência médica na
especialidade e título de especialista conferido pela Sociedade Específica /
AMB e registro no órgão de classe específico.
SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: diagnosticar e tratar agravos renais,
através de procedimentos e terapias especializadas para manutenção da vida do
paciente.
CARGO 15: MÉDICO – ESPECIALIDADE PEDIATRIA – ÁREA DE ATUAÇÃO: MEDICINA
INTENSIVA PEDIÁTRICA
REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de Curso de Graduação de nível superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, com residência médica na
especialidade e/ou título de especialista conferido pela Sociedade Específica /
AMB e registro no órgão de classe específico.
SINTESE
DAS ATRIBUIÇÕES: realizar exame geral na criança; identificar estruturas alteradas
ou desordens funcionais e realizar tratamento dos agravos, realizar
educação sanitária e orientar as medidas de proteção.
CARGO 16: MÉDICO – ESPECIALIDADE REUMATOLOGIA
REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de Curso de Graduação de nível superior em Medicina, expedido por
instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, com residência médica na
especialidade e/ou título de especialista conferido pela Sociedade Específica /
AMB e registro no órgão de classe específico.
SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: diagnosticar e tratar clinicamente os
agravos que acometem ossos, músculos, articulações e tendões.
CARGO 17: MÉDICO – ESPECIALIDADE PSIQUIATRIA – ÁREA DE ATUAÇÃO:
PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
REQUISITOS/ESCOLARIDADE:
Diploma,
devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de nível superior em
Medicina, expedido por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, com
residência médica na especialidade e/ou título de especialista conferido pela
Sociedade Específica / AMB e registro no órgão de classe específico.
SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: diagnosticar e tratar distúrbios
psíquicos, empregando produtos farmacológicos e terapias especializadas.
CARGO 18:
TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS
REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de Curso Superior de Graduação em Ciência da Computação, Tecnólogo em
Processamento de Dados, Engenharia de Softwares e/ou Tecnologia de Informação,
ou outro Curso Superior com curso adicional de formação, extensão ou
especialização em desenvolvimento de sistemas informatizados, com habilitação
legal para o exercício da profissão, expedido por instituição de ensino
superior credenciada pelo MEC.
SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: apoiar aos usuários de computador de
todos os setores na utilização de programas específicos; supervisionar a
manutenção física dos equipamentos de computação; realizar o diagnóstico de
equipamentos e acessórios de computação; administrar e supervisionar a rede de
computadores; proporcionar infra-estrutura para que os servidores da rede
funcionem adequadamente; monitorar a saúde dos equipamentos; orientar e
instalar sistemas de segurança; participar de avaliação de desempenho;
participar de reuniões administrativas; confeccionar e manter programas.
CARGO 19:
AUXILIAR DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA
REQUISITOS/ESCOLARIDADE:
Certificado
de conclusão de Curso de Ensino Médio, expedido por instituição pública ou particular
de ensino, reconhecido por órgão oficial, acrescido de curso profissionalizante
na área de informática, reconhecido pelo MEC.
SINTESE
DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas com a programação de computador,
suporte e gerenciamento a servidores de arquivo,
administração de rede, impressão, aplicação, Web, e
assistência técnica em hardware. Requisitos para provimento: Certificado de
conclusão de Curso de Ensino Médio, expedido por instituição pública ou
particular de ensino, reconhecido por órgão oficial, acrescido de curso profissionalizante
na área de Informática, reconhecido pelo MEC.
CARGO 20:
HISTOTÉCNICO
REQUISITOS/ESCOLARIDADE: certificado de conclusão de Curso de
Ensino Médio expedido por instituição pública ou particular de ensino,
reconhecida por órgão oficial, acrescido do Curso de Técnico em Patologia
Clínica,
SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: conhecer todas as etapas de preparação
técnica de lâminas para análises histopatológica e citopatológica, incluindo-se a seqüência de processamento
de tecidos submetidos a exame; conhecer técnica de preparação de corantes
utilizados para preparos histopatológicos e
citológicos; conhecer técnicas de coloração especiais (histoquímicas)
básicas; conhecer o processamento de arquivamento de blocos, lâminas e peças.
CARGO 21:
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
REQUISITOS/ESCOLARIDADE: certificado de conclusão de Curso Técnico
em Contabilidade, expedido por instituição pública ou particular de ensino,
reconhecido por órgão oficial.
SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: operar e corrigir o sistema do SIAFEM
(Sistema Integrado de Administração de Finanças para Estado e Municípios);
realizar a liquidação e a compilação de toda documentação da área financeira;
receber e conferir notas fiscais mediante eventos (códigos SIAFEN); registrar
notas de compras, de material, de serviço, de pessoal
permanentes (móveis, instrumentos e máquinas); conferir retiradas
bancárias; verificar entrada de receita, realizar correção de lançamento e
emitir relatórios; auxiliar na preparação de balancetes para o Tribunal de
Contas; verificar prestação de contas; auxiliar na preparação do balanço
financeiro, patrimonial e orçamentário; verificar e conciliar o controle dos
saldos do Hospital com as despesas.
CARGO 22:
TÉCNICO DE ELETRÔNICA
REQUISITOS/ESCOLARIDADE:
Certificado
de conclusão de Curso de Ensino Profissionalizante, expedido por instituição
pública ou particular de ensino, reconhecido por órgão oficial.
SINTESE
DAS ATRIBUIÇÕES: Consertar e instalar equipamentos eletrônicos; fazer manutenção
corretiva, preventiva e preditivas; sugerir mudanças
no processo de trabalho; criar e implementar dispositivos de automação;
estabelecer comunicação oral e escrita para agilizar o trabalho; redigir
documentação técnica e organizar o local de trabalho.
CARGO 23: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
REQUISITOS/ESCOLARIDADE: certificado de conclusão de Curso de
Nível Médio, expedido por instituição pública ou particular de ensino,
reconhecido por órgão oficial, acrescido do Curso Técnico de Enfermagem,
registrado no COREN.
SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: receber e repassar o plantão; ler e
registrar no livro de ordens e ocorrências; registrar as atividades
desenvolvidas, manifestações observadas no paciente e queixas referidas pelo
mesmo, de forma clara, precisa e legível; prestar os cuidados de enfermagem de
menor complexidade; preparar o ambiente e o material utilizados pelos
enfermeiros e médicos, nos exames e cuidados prestados aos pacientes;
participar de reuniões periódicas para melhoria do trabalho, quando convocado;
controlar o estoque de materiais esterilizados e vencimento da esterilização
dos mesmos; manter em ordem a unidade do paciente, o armário de medicação e o
posto de enfermagem; auxiliar os enfermeiros na previsão e controle diário de
material do setor; receber os pacientes, orientar sobre as normas e rotinas do
Hospital; verificar os sinais vitais dos pacientes; seguir as prescrições
médicas e de enfermagem; checar e registrar todos os procedimentos no
prontuário; identificar frascos com substâncias para infusão endovenosa;
administrar oxigênio conforme prescrição médica e em caso de emergência, sob a
orientação do enfermeiro; observar e registrar o estado geral do paciente,
visitando-o com freqüência; comunicar qualquer alteração no estado do paciente
ao enfermeiro; ministrar medicamentos por via oral e parenteral, conforme a
prescrição médica e de enfermagem; observar dieta e orientar o paciente sobre
esta; observar,
reconhecer e descrever sinais e sintomas ao nível de sua qualificação; orientar
o paciente na coleta de materiais para exames; solicitar à Central de Material
de Esterilização o material necessário para os procedimentos; preparar e
encaminhar o paciente ao Centro Cirúrgico; preparar o leito do paciente
proveniente de cirurgia ou CTI; receber o paciente proveniente do Centro
Cirúrgico e CTI, juntamente com o enfermeiro, prestando os cuidados
necessários; executar os cuidados necessários em caso de óbito; zelar pelos
prontuários.
CARGO 24:
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL
REQUISITOS/ESCOLARIDADE: certificado de conclusão de Curso de
Nível Médio, expedido por instituição pública ou particular de ensino,
reconhecido por órgão oficial, acrescido do curso de Técnico de Higiene Dental,
com registro no CRO.
SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: elaborar escala de trabalho com a equipe;
participar do treinamento do auxiliar odontológico; participar dos programas
educativos e preventivos de saúde bucal; participar nos levantamentos e estudos
epidemiológicos; orientar o paciente ou grupo de pacientes e seus responsáveis
sobre prevenção e tratamento das doenças bucais; realizar demonstrações de
técnicas de escovação (instrução de higiene); responder pelas atividades
rotineiras da clínica, na ausência do cirurgião dentista; supervisionar e
auxiliar a conservação e manutenção dos equipamentos odontológicos e
acessórios; realizar a remoção de indultos, placa e cálculos supra gengivais;
proceder à limpeza e à anti-sepsia do campo operatório antes e após os atos
cirúrgicos; executar a aplicação tópica de produtos de prevenção de cárie
dental; preparar a solução de flúor, conforme necessidade; inserir, condensar e
esculpir os materiais restauradores; polir as restaurações executadas; remover
suturas; fazer orientações pós-intervenções odontológicas; organizar pacientes
para atendimento; controlar o tempo de validade dos medicamentos; fazer
controle de estoque e pedido de material; esterilizar os materiais e
instrumentos ;organizar e repor material clínico instrumental, arquivo e
expediente; registrar as atividades; participar de reuniões administrativas;
participar de avaliações de desempenho setoriais e institucionais.
CARGO
25: TÉCNICO DE MECÂNICA DE MANUTENÇÃO
REQUISITOS/ESCOLARIDADE:
Certificado
de conclusão de Curso de Ensino Médio, expedido por instituição pública ou
particular de ensino, reconhecido por órgão oficial.
SINTESE
DAS ATRIBUIÇÕES: Elaborar projetos de sistemas eletromecânicos; montar e instalar
máquinas e equipamentos; Planejar e realizar manutenção; desenvolver processo
de montagem; elaborar documentação; cumprir normas e procedimentos de Segurança
no Trabalho e Preservação Ambiental.
CARGO 26:
TÉCNICO DE NUTRIÇÃO
REQUISITOS/ESCOLARIDADE:
Certificado
de conclusão de Curso de Ensino Médio, expedido por instituição pública ou
particular de ensino, reconhecido por órgão oficial.
SINTESE
DAS ATRIBUIÇÕES: Acompanhar e orientar as atividades de controle de qualidade em
todo o processo, desde o recebimento até a distribuição, de acordo com o
estabelecido no manual de boas práticas, elaborado pelo nutricionista
responsável técnico, atendendo as normas de segurança alimentar; acompanhar e
orientar os procedimentos culinários de pré-preparo e preparo de refeições e
alimentos, obedecendo às normas sanitárias vigente; acompanhar e coordenar a
execução das atividades de posicionamento, transporte e distribuição de refeições
observando o per capita e a aceitação do cardápio pelos comensais;
Supervisionar as atividades de higienização de
alimentos, ambiente, equipamentos e utensílios, visando à segurança alimentar e
difundindo as técnicas sanitárias vigentes; Participar de programas de educação
alimentar para a clientela atendida, conforme planejamento previamente
estabelecido pelo nutricionista.
CARGO 27:
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
REQUISITOS/ESCOLARIDADE:
Certificado
de conclusão de Curso de Ensino Médio Profissionalizante, expedido por
instituição pública ou particular de ensino, reconhecido por órgão oficial.
SINTESE
DAS ATRIBUIÇÕES: Elaborar, participar da elaboração e implementar política de saúde
e segurança no trabalho; realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na
área; identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de
vida e meio ambiente; desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança
no trabalho; participar de perícias e fiscalizações e integrar processo de
negociação; participar da adoção de tecnologias e processo de trabalho;
gerenciar documentação de SST; investigar, analisar acidentes e recomendar
medidas de prevenção e controle.
A N E X O II
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS
NÍVEL
SUPERIOR
1 - CONHECIMENTOS BÁSICOS
PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
1.1.
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão de texto. 2. Gêneros e tipos de textos. 3.
Coerência e coesão textual. 3.1 Instrumentos de coesão textual. 3.2
Intertextualidade. 4 O sistema ortográfico do português: emprego de letras. 5.
Acentuação gráfica e sinais diacríticos. 6.. Emprego do pronome pessoal (Reto,
Oblíquo e Pronome de Tratamento), do pronome possessivo, do pronome indefinido
e do pronome demonstrativo. 7. Emprego do pronome relativo. 8. Valor semântico
e emprego de conectivos. 9. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de
formação de palavras. 10. Flexão nominal de gênero e número. 11. Flexão verbal: verbos irregulares,
defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. 12. Valores da coordenação e da subordinação.
13. Sintaxe de concordância. 14. Sintaxe de regência. 15. Sintaxe de colocação. 16. Emprego do sinal indicativo da crase. 17.
Emprego dos sinais de pontuação. 18.1Emprego do sinal indicativo da crase. 19. Aspectos semânticos: adequação vocabular,
denotação, conotação, polissemia e ambigüidade. Homonímia, sinonímia, antonímia
e paronímia. 20. Estilística: figuras sintáticas,
semânticas e fonológicas.
1.2.
CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (SAÚDE COLETIVA): 1 Legislação da Saúde:
Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei nº 8142/90 e Lei nº 8080/90;
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma
Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001. 2 Lei
Orgânica da Saúde. Sistema Único de Saúde. 3 Objetivos do SUS. Atribuições,
Doutrinas e Competências. 4 Princípios que regem a organização do SUS. 5 Planejamento, organização, direção e gestão. 6 Recursos
Humanos. 7 Da participação da rede complementar. 8 Financiamento. Gestão
Financeira. 9 Modelos de Atenção à Saúde; Programa Saúde da Família e PACS. 10 Vigilância à Saúde: perfil epidemiológico, vacina,
endemias e epidemias. 11 Norma da assistência à saúde
(NOAS);gestão participativa e administração de RH. 12
Integração da Política de Saúde no sistema de Proteção Social. 13 Controle Social. 14 Indicadores de saúde. 15 Humanização dos serviços. 16 Estatuto
do idoso e política estadual do idoso. 17 Estatuto da
criança e adolescente. 18 Sistemas de informação do SUS. 19 Rede de Proteção
Social.
2 -
CONHECIMENTOS BÁSICOS COMUNS PARA OS CARGOS
DA ÁREA DE
SAÚDE (ENFERMEIRO E MÉDICO COM AS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES)
2.1. 1
Exames
complementares invasivos e não-invasivos
de uso corriqueiro na prática clínica diária. 2 Emergências clínicas. 3 Ética e legislação profissional. 4 Psicologia médica.
5 Farmacologia. 6 Controle de infecções hospitares.
3 .
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CARGO 01:
ANALISTA DE SISTEMAS
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1. Conceitos Básicos e Microinformática: Representação da informação. Códigos.
Sistemas de Numeração. Modalidades de processamento “batch”, “offline”, “on line”
e “real time”. Software básico, aplicativos e utilitários. Conceitos básicos de
sistemas operacionais. Multiprogramação e multiprocessamento. “Time sharing”.
Escalonamento de tarefas.Multitarefa. Gerenciamento de memória. Memória
Virtual. Paginação. Segmentação. Ambientes Windows, Linux e UNIX. Pacote Office (Word, Excel, Access,
PowerPoint). Segurança de equipamentos e de sistemas de informática. Backup.
Vírus. prevenção. 2. Teoria da Computação, Algoritmos
e Linguagens de Programação: Conceitos. Operadores. Variáveis. Constantes.
Estruturas básicas de programação. Pseudocódigo. Estruturas de Dados. Vetores e
matrizes. Registros. Arquivos. Listas. Pilhas. Filas. Árvores. Implementação.
Construção de algoritmos. Modularização. Subrotinas. Procedimentos. Funções. Recursividade. Passagem
de parâmetros. Algoritmos de busca, pesquisa e ordenação. Merge.
Alocação estática e dinâmica de memória. Aplicações com estruturas de dados.
Programa. Interpretação. Compilação. Linkedição.
Código-fonte. Código-objeto. C. C++. Delphi. Java.
Programação Orientada a Objetos. 3. Redes de Computadores, Internet e Web: Conceitos. Terminologia. WAN , LAN. Transmissão
assíncrona e síncrona, serial e paralela, half-duplex
e full-duplex. Protocolos de comunicação: orientados
a byte e a bit. Protocolo X-25 e Frame Relay, Start-Stop, BSC, HDLC, SDLC, SLIP e PPP. Sistema de
transmissão de dados. Arquitetura OSI/ISO. Arquitetura Cliente-Servidor.
Tecnologias de redes locais. Topologias. Meios de Transmissão. Protocolos.
Padrão Ethernet. Tecnologias Fast
Ethernet, FDDI, ATM. Equipamentos: repetidores, hubs, switches, bridges, roteadores, gateways.
Interligação de redes. Arquitetura TCP/IP. FTP. Telnet.
Correio Eletrônico. Segurança em redes e na Internet. HTML. JavaScript. Applet Java.
ASP. PHP. XML. 4. Bancos de Dados: Conceitos básicos. Características. Modelo
Relacional, dicionarização, restrições e normalizações. Formas Normais: 1a.,
2a. e 3a. FN. Ferramentas. Abordagem Relacional. SQL. Interface de
Conectividade. Web. Acesso. Segurança. Análise,
Modelagem, Projeto e Implementação. Conceitos. Características. Utilização.
Banco de Dados Orientados a Objeto. Objetos. Classes. Variáveis de instância.
Métodos. Mensagens. Encapsulamento. Herança. Banco de
Dados em Aplicações Cliente/Servidor. Administração de Banco de Dados. Tuning (ajuste) de Banco de Dados. 5. Desenvolvimento,
Análise, Projeto e Gerência de Sistemas: Conceitos. Características. Ciclo de
Vida de Sistemas. Atividades de análise. Fases de projeto.Estudo de Viabilidade
Técnica de Projetos. Ferramentas. Análise Estruturada de Sistemas. Modelagem. Diagramas.
Fluxo de Dados, processos, entidades, depósito de dados. Regras de
consistência. Diagrama de Contexto. Diagrama de Fluxo de Dados (DFD). Diagrama
de Entidades e Relacionamentos (DER). Diagrama de Transição de Dados. Modelos.
Dicionário de Dados. Especificação de processos: português estruturado.
Mini-especificações. Análise Essencial. Modelo Ambiental. Declaração de
Objetivos. Interação com o usuário. Lista de Eventos. Tabela de Eventos e
classificação. Modelo Comportamental. DFD Preliminar. DFD Particionado.
DER ou MER. Dicionário de Dados. Depósitos de Dados. Mini-especificações
(Português estruturado, Árvores de Decisão, Tabelas Lógicas e Pseudocódigo).
Modelo de Controle. Ciclo de Vida. DTE. Experimentação e Prototipação.
Análise de Pontos de Função. Projeto, Análise Orientada a Objeto. Conceitos.
Características. Modelagem. UML. Metodologias. Ferramentas. Projeto Estruturado
de Sistemas. Uso de Ferramentas CASE. Projeto de Sistemas de Informação.
Diagramas de estrutura modular, componentes e significado.
Gerenciamento de Mudanças. Qualidade do Projeto: acoplamento e coesão.
Modelagem conceitual da informação. Modelo conceitual de entidades e
relacionamentos. Atributos: compostos, multivalorados e determinantes.
Relacionamentos parciais e totais. Auto-relacionamento, relacionamentos
múltiplos e agregações. Particionamento do conjunto
de entidades. Decomposição de relacionamentos. Engenharia e Qualidade de
Software. Software – qualidades do produto e do processo,
princípios básicos, projeto de software, especificação, requisitos,
testes, técnicas informais de verificação e prova de programas; processo de
produção de software: modelo em cascata e espiral; organização de processo;
metodologias. Qualidade de Software (ISO e CMM). Execução de testes integrados
de sistemas. Homologação de sistemas junto aos usuários. Arquitetura
Cliente/Servidor. DataWarehouse.
Conceitos básicos. Análise, Avaliação, Elaboração e Manutenção de documentação.
Supervisão da documentação técnica de sistemas. Especificação da manutenção
corretiva, evolutiva e legal, necessárias aos sistemas existentes. Planejamento
Estratégico de Sistemas de Informações. Segurança da Informação. Gerência de
Projetos.
CARGO 02:
CONTADOR
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1 Matemática financeira. 1.1 Juros simples: montante, capital,
prazo e taxa; desconto simples racional e comercial; equivalência de capitais,
fluxos de caixa e de taxas. 1.2 Juros compostos: montante, capital, prazo e
taxa; desconto composto racional e comercial; equivalência de capitais, fluxos
de caixa e de taxas. 1.3 Taxas de juros: taxas nominais, efetivas e
equivalentes. 1.4 Séries de pagamento (rendas certas ou anuidades): estrutura,
fluxos de caixa e classificação; taxa de juros,
prestações, prazos, capitais e montantes. 1.5 Sistemas de amortização: sistema
de amortização progressiva – SAP (Sistema Francês, Tabela Price);
sistema de amortização constante – SAC; Sistema de amortização misto – SAM. 2 Contabilidade geral e demonstrações contábeis. 2.1
Contabilidade: conceito, objeto, fins, campo de aplicação, usuários. 2.2
Métodos de avaliação de estoques, segundo a legislação societária e fiscal. 2.3
Avaliação dos componentes patrimoniais. 2.4 Fatos contábeis. 2.5 Princípios
fundamentais de contabilidade: conceito e aplicação segundo as Normas
Brasileiras de Contabilidade (NBC). 2.6 Inventário. 2.7 Escrituração. 2.8
Demonstrações contábeis: conceito, finalidade, importância, época e forma de
elaboração, estruturação e consolidação. 2.9 Análise das demonstrações
contábeis: conceito e finalidade. Análise horizontal, vertical, por quocientes.
Estrutura do ativo, do passivo, patrimônio líquido e de resultados, para fins
de análise. 3 Contabilidade pública, administração
orçamentária e financeira. 3.1 Necessidades e serviços públicos. 3.2 Controle
na administração pública. 3.3 O grupo econômico estatal. 3.4 Patrimônio das
entidades públicas. 3.5 Bens públicos. 3.6 Dívida pública. 3.7 Avaliação dos
componentes patrimoniais. 3.8 A gestão das entidades públicas. 3.9 Período
administrativo e exercício financeiro. 3.10 Regimes contábeis. 3.11 Receita
pública e despesa pública. 3.12 Fases administrativas da receita e da despesa
orçamentária. 3.13 O regime de adiantamento de numerário. 3.14 O inventário.
3.15 A escrituração das operações típicas das entidades públicas. 3.16 A
determinação dos resultados do exercício. 3.17 Balanços orçamentários,
financeiro e patrimonial. 3.18 Demonstração das variações patrimoniais. 3.19
Prestação e julgamento de contas governamentais. 4 Licitações. Conceito, objeto,
finalidades e princípios. Dispensa e inexigibilidade. Vedações. Modalidades.
Procedimentos e fases. Revogação e invalidação. 5 Auditoria. 5.1 Aspectos
gerais - princípios e normas. 5.2 Ética profissional. 5.3 Responsabilidade do
auditor. 5.4 Procedimentos e técnicas de trabalho. 5.5 Meios de prova - exames,
testes, amostragens, estabelecimento de relevância, eventos subseqüentes,
confirmações com terceiros e papéis de trabalho. 5.6 Diferenças entre auditoria
externa e interna. 5.7 Auditoria interna - conceito, funções, objetivos e
atribuições. 5.8 Avaliação dos controles internos, revisão analítica,
conferência de cálculos, inspeção de documentos, programas de trabalho,
segregação de funções, análise do custo dos controles x benefícios, confronto
dos ativos com os registros contábeis e auxiliares e acompanhamento de
inventários. 5.9 Relatório-comentário.
CARGO 03:
ENFERMEIRO – ESPECIALIDADE PSIQUIATRIA
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1 Assistência de enfermagem aos pacientes em situações clínicas
relativas aos sistemas cardiovascular, gastro-intestinal, respiratório, renal,
músculo-esquelético, neurológico e endócrino. 2 Enfermagem
em situações de urgência e emergência Psiquiátrica. 3
Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. 4
Ética e Legislação profissional. 5 Assistência
de enfermagem em feridas, drenos, administração de medicamentos, sondas nasogástricas, enteral e vesical.
6 Noções básicas na prevenção da infecção hospitalar. 7
Reabilitação psicossocial, clínica da
subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico e interdisciplinaridade. 8 Assistência de enfermagem no paciente dependente químico
por álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. Modalidades
assistenciais: hospital-dia, trabalho de grupo. 9 Reforma psiquiátrica no Brasil. Nova lógica assistencial em
saúde mental. 10 Assistência integral às pessoas em
situação de risco, violência contra a criança, o adolescente, a mulher e o
idoso com distúrbios mentais.
CARGO 04:
ENFERMEIRO – ESPECIALIDADE SAÚDE MENTAL
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1 Assistência de enfermagem aos pacientes em situações clínicas
relativas aos sistemas cardiovascular, gastro-intestinal, respiratório, renal,
músculo-esquelético, neurológico e endócrino. 2 Enfermagem
em situações de urgência e emergência Psiquiátrica. 3
Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. 4
Ética e Legislação profissional. 5 Assistência
de enfermagem em feridas, drenos, administração de medicamentos, sondas nasogástricas, enteral e vesical.
6 Noções básicas na prevenção da infecção hospitalar. 7
Reabilitação psicossocial, clínica da
subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico e interdisciplinaridade. 8 Assistência de enfermagem no paciente dependente químico
por álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. Modalidades assistenciais:
hospital-dia, trabalho de grupo. 9 Reforma
psiquiátrica no Brasil. Nova lógica assistencial em saúde mental. 10 Assistência integral às pessoas em situação de risco,
violência contra a criança, o adolescente, a mulher e o idoso com distúrbios
mentais.
CARGO 05:
ENFERMEIRO – ESPECIALIDADE CLÍNICA MÉDICA
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1 Assistência de enfermagem nas doenças infecto-contagiosas. 2 Assistência de enfermagem aos pacientes em situações
clínicas, cirúrgicas relativas aos sistemas cardiovascular, gastro-intestinal,
respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino. 3 Enfermagem em situações de urgência e emergência no
adulto. 4 Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de
Saúde. 5 Ética e Legislação profissional. 6 Assistência de enfermagem em feridas, drenos,
administração de medicamentos, sondas nasogástricas, enteral e vesical. 7 Controle de Infecção Hospitalar e
Normas de Biossegurança. 8
Enfermagem na saúde do idoso. 9 Métodos de desinfecção e esterilização.
10 Técnicas de Isolamento.
CARGO 06: MÉDICO – ESPECIALIDADE ANGIOLOGIA – ÁREAS DE ATUAÇÃO:
ANGIORADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1 O exame clínico do paciente vascular. 2 Métodos não invasivos no diagnóstico das doenças vasculares. 3
Angiografias. 4 Insuficiência arterial crônica das
extremidades. 5 Vasculites na prática angiológica. 6 Arteriopatias vasomotoras. 7 Aneurismas. 8 Síndromes do desfiladeiro
cervical. 9 Insuficiência vascular cerebral extra-craneana. 10 Insuficiência
vascular visceral. 11 Impotência sexual por vasculopatia. 12 Hipertensão renovascular. 13 Doença tromboembólica venosa. 14 Varizes dos membros inferiores. 15 Insuficiência venosa crônica. 16 Linfangite
e erisipela. 17 Linfedemas. 18 Úlceras de perna. 19 Angiodisplasias. 20 Emergências vasculares: oclusões agudas
e traumas. 21 Terapêutica anticoagulanio,
fibrinolítica e antiplaquetária.
22 Terapêutica hemorreológica.
23 Física e proteção radiológica.
CARGO 07: MÉDICO – ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1 Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do
aparelho cardiovascular. 2 Métodos diagnósticos: eletrocardiografia, Ecocardiografia, Ergometria. Medicina nuclear.
Hemodinâmica. Ressonância magnética. Radiologia. 3 Cardiopatias congênitas
cianóticas e acianóticas. 4
Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica.
Doença reumática. Valvulopatias. 5 Miocardiopatias. 6 Insuficiência
cardíaca congestiva. Doença de Chagas. 7 Endocardite infecciosa. Doenças do pericárdio e doenças da
aorta. 8 Embolia pulmonar - hipertensão pulmonar - cor
pulmonar - infecções pulmonares. 9 Patologias sistêmicas e aparelho
cardiovascular. 10 Diagnóstico e tratamento das arritmias supraventriculares
e ventriculares. 11 Indicação para implante de marca
passo definitivo. 12 Indicação para realização de
estudo eletrofisiológico invasivo
e ablação por cateter por radiofreqüência.
CARGO 08: MÉDICO – ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA – ÁREA DE ATUAÇÃO
CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1 Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do
aparelho cardiovascular. 2 Métodos diagnósticos: eletrocardiografia, Ecocardiografia, Ergometria. Medicina nuclear.
Hemodinâmica. Ressonância magnética. Radiologia. 3 Cardiopatias congênitas
cianóticas e acianóticas. 4
Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica.
Doença reumática. Valvulopatias. 5 Miocardiopatias. 6 Insuficiência
cardíaca congestiva. Doença de Chagas. 7 Endocardite infecciosa. Doenças do pericárdio e doenças da
aorta. 8 Embolia pulmonar - hipertensão pulmonar - cor
pulmonar - infecções pulmonares. 9 Patologias sistêmicas e aparelho
cardiovascular. 10 Diagnóstico e tratamento das arritmias supraventriculares
e ventriculares. 11 Indicação para implante de marca
passo definitivo. 12 Indicação para realização de
estudo eletrofisiológico invasivo
e ablação por cateter por radiofreqüência.
CARGO 09: MÉDICO – ESPECIALIDADE CIRURGIA TORÁCICA
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1. Meios diagnósticos em Cirurgia Torácica. 2. Pré,
per e pós-operatório em Cirurgia Torácica. 3. Supurações pulmonares. 4.
Afecções de parede torácica. 5. Pneumopatias
avançadas. 6. Afecções pleurais – Derrame pleural. 7. Neoplasia de pulmão. 8.
Afecções de traquéia. 9. Afecções mediastinais. 10.
Tratamento das cardiopatias congênitas. 11. Circulação extracorpórea
– Auxílio circulatório. 12. Toracotomia e esternotomia.
13. Patologia e cirurgia da traquéia. 14. Tratamento cirúrgico das afecções de
parede torácica. 15.Patologia e cirurgia das afecções do mediastino. 16.
Tratamento cirúrgico das afecções pericárdicas. 17. Tratamento cirúrgico das
afecções do espaço pleural. 18. Tratamento cirúrgico das supurações pulmonares.
19. Tratamento cirúrgico das afecções diafragmáticas.
20. Neoplasias pulmonares. 21. Cirurgia torácica videoassistida.
22. Meios diagnósticos em Cirurgia Torácica. 23. Pré,
per e pós-operatório em Cirurgia Torácica. 24. Traumatismos torácicos. 25.
Tumores e cistos do mediastino.
CARGO 10: MÉDICO – ESPECIALIDADE CLÍNICA MÉDICA – ÁREA DE ATUAÇÃO:
MEDICINA DE URGÊNCIA
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1 Procedimentos em terapia intensiva: intubação orotraqueal e
manutenção de vias aéreas; cateterismo venoso profundo e arterial; instalação
de marcapasso temporário; toracocentese;
traqueostomia; cardioversão
e desfibrilação. 2 Transtornos cardiocirculatórios
em UTI: arritmias cardíacas; crise hipertensiva;
parada cardiorespiratória; tromboembolismo
pulmonar; dissecção aórtica;
infarto agudo do miocárdio; angina instável; insuficiência cardiocirculatória;
choque. 3 Transtornos respiratórios em UTI: insuficiência respiratória;
síndrome de angústia respiratória do adulto; edema pulmonar agudo; cor pulmonale; pneumotórax; derrame pleural; assistência ventilatória mecânica; hemoptise. 4 Transtornos da função
renal e do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido base: insuficiência renal aguda; métodos substitutivos
da função renal; distúrbios hidroeletrolíticos;
distúrbios ácido-base. 5 Transtornos gastroenterológicos em UTI: hemorragia digestiva;
insuficiência hepática; pancreatite aguda; íleo adinâmico; diarréia. 6 Transtornos endocrinológicos em UTI:
diabetes; hipoglicemia; tireotoxicose;
mixedema. 7 Transtornos neurológicos em UTI: coma;
trauma cranioencefálico e raquimedular;
acidente vascular cerebral; crise convulsiva; síndrome de Gullain-Barré;
miastenia gravis. 8
Transtornos hematológicos em UTI: coagulopatias;
púrpura trombocitopênica trombótica;
reação transfusional; tromboembolismo;
hemólise. 9 Doenças infectocontagiosas em UTI:
infecção hospitalar; endocardite bacteriana; septicemia; pneumonias; AIDS;
tétano; meningites; infecções abdominais; antibioticoterapia.
10 Problemas cirúrgicos em UTI: cirurgia cardíaca; abdome agudo; queimados. 11
Intoxicações e envenenamentos: ácool; narcóticos;
sedativos e hipnoindutores; estimulantes do SNC e
alucinógenos; hidrocarbonetos; salicilatos; anticocinérgicos; plantas; animais peçonhentos. 12 Gravidez
e UTI: eclâmpsia e pré-eclâmpsia;
sindrome Hellp. 13 Nutrição em UTI: enteral;
parenteral; terapia nutricional em doenças específicas. 14
Monitoração do paciente crítico: eletrocardiografia; pressão arterial;
pressão venosa central; cateterismo arterial pulmonar; débito cardíaco; oximetria de pulso; capnografia. 15 Transporte de pacientes críticos: intra-hospitalar;
extra-hospitalar. 16 Ética e considerações legais:
princípios éticos; doação de órgãos; morte encefálica; manutenção de suporte
vital.
CARGO 11: MÉDICO – ESPECIALIDADE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1. Anatomia e Fisiologia: Anatomia clínico-cirúrgica da mamas e
órgãos genitais femininos; Ciclo menstrual; Propedêutica ginecológica: exames clínico-ginecológico e exames complementares;
Princípios básicos da medicina preventiva para o câncer ginecológico e das
mamas. 2. Ginecologia Infanto-Puberal: Fisiologia da
puberdade; Puberdade normal e anormal: Dimenorréia e
Tensão pré-menstrual. 3. Planejamento Familiar. 4. Endocrinologia: Sangramento
uterino disfunsional; Amenorréia; Síndrome do
climatério e menopausa. 5. Patologias Benignas e Malignas: Das Mamas:
alterações fibrocísticas, fibroadenoma
e câncer de mama; DST e Doença Inflamatória Pélvica; Patologias Benignas e
Malignas: vulva, vagina, colo e corpo uterino e ovários.
CARGO 12: MÉDICO – ESPECIALIDADE MEDICINA INTENSIVA
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1 Procedimentos em terapia intensiva: intubação orotraqueal e
manutenção de vias aéreas; cateterismo venoso profundo e arterial; instalação
de marcapasso temporário; toracocentese;
traqueostomia; cardioversão
e desfibrilação. 2 Transtornos cardiocirculatórios
em UTI: arritmias cardíacas; crise hipertensiva;
parada cardiorespiratória; tromboembolismo
pulmonar; dissecção aórtica;
infarto agudo do miocárdio; angina instável; insuficiência cardiocirculatória;
choque. 3 Transtornos respiratórios em UTI: insuficiência respiratória;
síndrome de angústia respiratória do adulto; edema pulmonar agudo; cor pulmonale; pneumotórax; derrame pleural; assistência ventilatória mecânica; hemoptise. 4 Transtornos da função
renal e do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido base: insuficiência renal aguda; métodos substitutivos
da função renal; distúrbios hidroeletrolíticos;
distúrbios ácido-base. 5 Transtornos gastroenterológicos em UTI: hemorragia digestiva;
insuficiência hepática; pancreatite aguda; íleo adinâmico; diarréia. 6 Transtornos endocrinológicos em UTI:
diabetes; hipoglicemia; tireotoxicose;
mixedema. 7 Transtornos neurológicos em UTI: coma;
trauma cranioencefálico e raquimedular;
acidente vascular cerebral; crise convulsiva; síndrome de Gullain-Barré;
miastenia gravis. 8
Transtornos hematológicos em UTI: coagulopatias;
púrpura trombocitopênica trombótica;
reação transfusional; tromboembolismo;
hemólise. 9 Doenças infectocontagiosas em UTI:
infecção hospitalar; endocardite bacteriana; septicemia; pneumonias; AIDS;
tétano; meningites; infecções abdominais; antibioticoterapia.
10 Problemas cirúrgicos em UTI: cirurgia cardíaca; abdome agudo; queimados. 11
Intoxicações e envenenamentos: ácool; narcóticos;
sedativos e hipnoindutores; estimulantes do SNC e
alucinógenos; hidrocarbonetos; salicilatos; anticocinérgicos; plantas; animais peçonhentos. 12 Gravidez
e UTI: eclâmpsia e pré-eclâmpsia;
sindrome Hellp. 13 Nutrição em UTI: enteral;
parenteral; terapia nutricional em doenças específicas. 14
Monitoração do paciente crítico: eletrocardiografia; pressão arterial;
pressão venosa central; cateterismo arterial pulmonar; débito cardíaco; oximetria de pulso; capnografia. 15 Transporte de pacientes críticos: intra-hospitalar;
extra-hospitalar. 16 Ética e considerações legais:
princípios éticos; doação de órgãos; morte encefálica; manutenção de suporte
vital.
CARGO 13: MÉDICO – ESPECIALIDADE NEFROLOGIA
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1 Doenças glomerulares: glomerulopatias primárias; glomerulopatias
secundárias; acometimento túbulo-intersticial. 2 Diabetes e doença renal:
relação com hipertensão arterial e insuficiência renal crônica. 3 Hipertensão arterial: primária; secundárias; avaliação cárdio-vascular. 4 Insuficiência
renal aguda: laboratório e tratamento intensivo. 5
Insuficiência Renal Crônica: Tratamento conservador; Doença Óssea;
Tratamento dialítico: Hemodiálise, CAPD e peritoneal; Nutrição. 6 Nefrologia
Intensiva: distúrbios metabólicos e ácido-base;
Insuficiência renal aguda. 7 Litíase e Infecção
Urinária: Doença Cística; Doenças Túbulo-intersticiais;
Erros Metabólicos. 8 Transplante Renal: acompanhamento
pré e pós-transplante. 9 Laboratório e Patologia
Renal: laboratório de Análises Clínicas; histologia das doenças renais. 10. reinamento Nefro-urológico:
diagnóstico por imagem; Processos obstrutivos; Tumores renais.
CARGO 14: MÉDICO – ESPECIALIDADE NEFROLOGIA – ÁREA DE ATUAÇÃO
NEFROLOGIA PEDIÁTRICA
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1 Doenças glomerulares: glomerulopatias primárias; glomerulopatias
secundárias; acometimento túbulo-intersticial. 2 Diabetes e doença renal:
relação com hipertensão arterial e insuficiência renal crônica. 3 Hipertensão arterial: primária; secundárias; avaliação cárdio-vascular. 4 Insuficiência
renal aguda: laboratório e tratamento intensivo. 5
Insuficiência Renal Crônica: Tratamento conservador; Doença Óssea;
Tratamento dialítico: Hemodiálise, CAPD e peritoneal; Nutrição. 6 Nefrologia
Intensiva: distúrbios metabólicos e ácido-base;
Insuficiência renal aguda. 7 Litíase e Infecção
Urinária: Doença Cística; Doenças Túbulo-intersticiais;
Erros Metabólicos. 8 Transplante Renal: acompanhamento
pré e pós-transplante. 9 Laboratório e Patologia
Renal: laboratório de Análises Clínicas; histologia das doenças renais. 10 Treinamento Nefro-urológico: diagnóstico por imagem;
Processos obstrutivos; Tumores renais.
CARGO 15: MÉDICO – ESPECIALIDADE PEDIATRIA – ÁREA DE ATUAÇÃO: MEDICINA
INTENSIVA PEDIÁTRICA
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1 Reanimação cardio-respiratória e
cerebral. 2 Insuficiência Respiratória. 3 Choque. 4
SARA. 5 Insuficiência Renal Aguda. 6
Estado de Mal Asmático. 7 Estado de Mal
Convulsivo. 8 Monitorização Hemodinâmica. 9 Cetoacidose Diabética. 10 Insuficiência
Cardíaca. 11 Cardiopatias Congênitas Acianóticas
(Persistência do Canal Arterial, Comunicação Interatrial,
Comunicação Interventricular). 12 Cardiopatias
Congênitas Cianóticas (Tetralogia de Fallot,
Transposição das grandes artérias, Atresia Pulmonar, Atresia Tricúspide). 13 Morte
Encefálica. 14 Uso de Hemoderivados. 15 Sedação e Analgesia. 16 Distúrbio Hidreletrolítico e
Ácido-básico. 17 Pós-operatório de Cirurgia Cardíaca. 18 Insuficiência Hepática.
CARGO 16: MÉDICO – ESPECIALIDADE REUMATOLOGIA
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1 Exame clínico do paciente reumático. 2 Mecanismos etiopatogênicos da dor da inflamação e da autoimunidade. 3 Doenças difusas do tecido conjuntivo: espondiloartropatias - vasculites.
4 Doenças reumáticas de partes moles: fibromialgia. 5
Enfermidades da coluna vertebral. 6 Osteoartrose,
artrites microcristalinas. 7 Doenças osteometabólicas. 8 Artrites infecciosas: neoplasias
articulares. 9 Doenças sistemáticas com manifestações articulares. 10
Enfermidades reumáticas da criança e do adolescente.
CARGO 17: MÉDICO – ESPECIALIDADE PSIQUIATRIA – ÁREA DE ATUAÇÃO
PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1 Concepção psicossomática/ psicoimunologia
(depressão - câncer). 2 Observação psiquiátrica: anamnese, exame somático, exame mental e exames
complementares. 3 Transtornos mentais orgânicos. 4 Álcool,
tabagismo, outras drogas e redução de danos. 5 Esquizofrenia,
transtornos esquizotípicos e delirantes. 6 Transtorno do humor. 7 Transtornos neuróticos relacionados
ao stress e somatoformes. 8 Terapêuticas biológicas
em psiquiatria. 9 Transtornos emocionais e do comportamento com início
usualmente na infância e adolescência. 10 Saúde
mental: psiquiatria preventiva e da comunidade. 11 Reforma
psiquiátrica no Brasil, nova lógica assistencial em saúde mental: superação do
modelo asilar, reabilitação psicossocial, clínica da
subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico, interdisciplinaridade;
psicopatologia; assistência integral às pessoas em situação de risco; violência
contra a criança, adolescente, mulher e idoso.
CARGO 18:
TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1. Conceitos Básicos e Microinformática: Representação da informação. Códigos.
Sistemas de Numeração. Modalidades de processamento “batch”, “offline”, “on line”
e “real time”. Hardware. Componentes. Configuração. Placa-Mãe. Barramento. Onboard.Plug-and-play. Microprocessadores. Memória. Mídias e
dispositivos para armazenamento de dados. Interfaces de entrada/saída. Software
básico, aplicativos e utilitários. Conceitos básicos de sistemas
operacionais. Gerenciamento de memória.
Memória Virtual. Paginação. Segmentação. Operação de microcomputadores. Ambientes
Windows, Linux
e UNIX. Pacote Office (Word, Excel, Access,
PowerPoint). Segurança
de equipamentos e de sistemas de informática. Backup. Vírus. prevenção.
2. Algoritmos e Linguagens de Programação: Conceitos. Operadores. Variáveis.
Constantes. Estruturas básicas de programação. Pseudocódigo. Estruturas de
Dados. Vetores e matrizes. Registros. Arquivos. Listas. Pilhas. Filas. Árvores.
Implementação. Construção de algoritmos. Modularização.
Subrotinas. Procedimentos. Funções. Recursividade.
Passagem de parâmetros. Algoritmos de busca, pesquisa e ordenação. Aplicações
com estruturas de dados. C. C++. Delphi. Java.
Programação Orientada a Objetos, ASP. PHP. XML 3. Redes de Computadores,
Internet e Web: Conceitos. Terminologia. WAN, LAN.
Sinais analógico e digital. Transmissão assíncrona e síncrona, serial e
paralela, half-duplex e full-duplex.
Protocolos de comunicação: orientados a byte e a bit. Protocolo X-25 e Frame Relay, Start-Stop, BSC, HDLC,
SDLC, SLIP e PPP. Sistema de transmissão de dados. Unidade Controladora de
Comunicação. Modem. Modulação. Interfaces. Multiplexação.
Comutação de circuitos, mensagens, pacotes e de células. Arquitetura OSI/ISO.
Arquitetura Cliente-Servidor. Tecnologias de redes locais. Topologias. Meios de
Transmissão. Protocolos. Padrões Ethernet e Token-Ring. Tecnologias Fast Ethernet, FDDI, ATM. Equipamentos: repetidores, hubs, switches, bridges, roteadores, gateways.
Interligação de redes. Arquitetura TCP/IP. Máscaras de rede. FTP. Telnet. Correio Eletrônico Projeto, implementação e
manutenção de políticas de segurança. Projeto, implementação e manutenção de
Qualidade de Serviço (QoS) e
desempenho de redes de computadores. 4. Bancos de Dados: Conceitos básicos.
Características. Modelo Relacional, restrições e normalizações. Formas Normais:
1a., 2a. e 3a. FN. SQL. Segurança. 5.
Gerência de projetos: Conceitos de gerência de projeto. Gerência de: Processos;
Integração; Escopo; Tempo; Qualidade; Recursos humanos; Riscos. Projeto lógico
de rede. Projeto físico de rede. Documentação de rede. Gerência de segurança em
redes de computadores. Análise de Riscos e vulnerabilidades em redes de
computadores. Plano de contingência e recuperação de desastres.
4.
CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e
interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4.
Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras de palavras. 6.
Colocação do Pronomes Oblíquos. 7. Emprego dos
Pronomes de Tratamento. 8. Emprego do sinal indicativo de crase. 9. Sintaxe da
oração e do período. 10. Pontuação. 11. Concordância nominal e verbal. 12.
Regência nominal e verbal. 13. Significação das palavras. 14. Translineação. 15. Divisão Silábica.
CONHECIMENTO
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SAÚDE COLETIVA: 1 Legislação da saúde:
Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei n.° 8.080/90 e Lei n.° 8.142/90; Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde
- NOAS - SUS/2001. 2 Lei Orgânica da Saúde. Sistema
Único de Saúde. 3 Objetivos do SUS. Atribuições, Doutrinas e Competências. 4
Princípios que regem a organização do SUS. 5 Modelos de atenção à saúde;
Programa Saúde da Família e PACS; Vigilância à Saúde: Epidemiologia Sanitária.
5.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
CARGO
19: AUXILIAR TÉCNICO DE INFORMÁTICA
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1. Conceitos Básicos e Microinformática: Representação da informação. Códigos.
Sistemas de Numeração. Hardware. Componentes. Configuração. Placa-Mãe. Barramento. Onboard. Plug-and-play. Microprocessadores. Memória. Mídias e
dispositivos para armazenamento de dados. Interfaces de entrada/saída. Software
básico, aplicativos e utilitários. Conceitos básicos de sistemas operacionais.
Operação de microcomputadores. Ambientes Windows, Linux e
UNIX. Pacote Office (Word, Excel, Access, PowerPoint). Segurança de
equipamentos e de sistemas de informática. Backup. Vírus. prevenção.
2. Algoritmos e Linguagens de Programação: Conceitos. Operadores. Variáveis.
Constantes. Estruturas básicas de programação. Pseudocódigo. Estruturas de
Dados. Vetores e matrizes. Construção de algoritmos. Modularização.
Subrotinas. Procedimentos. Funções. Recursividade.
Passagem de parâmetros. Linguagens C. C++. Delphi.
Java. Programação Orientada a Objetos, ASP. PHP. XML 3. Redes de Computadores,
Internet e Web: Conceitos. Terminologia. WAN, LAN.
Sinais analógico e digital. Transmissão assíncrona e síncrona, serial e
paralela, half-duplex e full-duplex.
Protocolos de comunicação: orientados a byte e a bit. Protocolo X-25 e Frame Relay, Start-Stop, BSC, HDLC,
SDLC, SLIP e PPP. Sistema de transmissão de dados. Modem. Modulação. Interfaces. Multiplexação. Arquitetura Cliente-Servidor. Tecnologias de
redes locais. Topologias. Meios de Transmissão. Protocolos. Padrão Ethernet. Tecnologias Fast Ethernet, FDDI, ATM. Equipamentos: repetidores, hubs, switches, bridges, roteadores, gateways.
Interligação de redes. Arquitetura TCP/IP. Máscaras de rede. FTP. Telnet. Correio Eletrônico. Segurança em redes e na
Internet. 4. Bancos de Dados: Conceitos básicos. Características. Modelo
Relacional. SQL. Segurança.
CARGO 20:
HISTOTÉCNICO
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1 Noções gerais de citologia e histologia
normais. 2 O microscópio óptico. 3 Aspectos gerais de técnicas histológicas e
citológicas. 4 Recepção e tratamento de materiais no laboratório de anatomia
patológica. 5 Montagem de lâminas - métodos de fixação
e fixadores mais comum. 6 Técnicas de descalcificação
de tecidos. 7 Microtomia e tipos de micrótomo. Ângulo
de microtomia. 8 Preparo das
peças para inclusão em parafina, manual e automático. 9 Preparo
de líquidos e secreções para estudo citológico. 10 Noções gerais de coloração e
corantes mais comuns. 11 Vidraria geral. 12 Biossegurança, EPC’s/EPI’s
adequadas para o uso em serviço de histopatologia. 13 Ética profissional.
CARGO 21:
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da
contabilidade. 2 Patrimônio: componentes, equação
fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e
fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4
Contas: conceitos, contas de débitos, contas de
créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos,
elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6
Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais,
fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros,
descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento,
compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. 8 Análise e
conciliações contábeis: conceitos, composição de contas, análise de contas,
conciliação bancária. 9 Balancete de verificação:
conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 10 Balanço
patrimonial: conceitos, objetivo, composição. 11 Demonstração
de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 12 Noções de
matemática financeira. 13 Noções de finanças. 14 Conceitos básicos de
orçamento. 15 Aspectos introdutórios dos princípios de tributos e seus impactos
nas operações das empresas.
CARGO 22:
TÉCNICO DE ELETRÔNICA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. elementos básicos de
circuitos elétricos. fontes
ca e cc. fontes
chaveadas. geradores de sinais. resistores.
capacitores. indutores. diodos. transistores. cis. transformadores.
tiristores. scrs. associação
de elementos. 2. noções de circuitos elétricos. leis
de kirchhoff. análise de
circuitos ca e cc. formas de onda. 3. equipamentos de medição. amperímetro. voltímetro. ohmímetro. capacímetro. multímetro. osciloscópio. 4. medições e reparos em circuitos elétricos ca e cc. 5. circuitos digitais. portas lógicas. flip-flops.
registradores. contadores. 6.
circuitos lineares. amplificadores. op-amps. 7. filtros analógicos e
digitais. 8. dissipadores de calor. 9. noções de optoeletrônica.
células fotoelétricas. células
fotovoltaicas. células fotocondutivas. 10. microeletrônica. dispositivos
lógicos programáveis. microcontroladores.
11. noções de hardware. manutenção,
configuração e montagem de pc.
CARGO 23:
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1 Atendimento às necessidades básicas do paciente. 2 Assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e
tratamento: sinais vitais, coleta de material para exames, administração de
medicamentos, curativos, sondagens. 3 Assistência ventilatória: drenagem postural, nebulização, oxigenoterapia,
aspiração de secreçõs. 4 Assistência
ao paciente em parada cardiorrespiratória. 5
Prevenção e controle de infecção hospitalar. Métodos de esterilização. 6 Assistência de enfermagem em Unidade cirúrgica: pré, trans e pós operatório. 7
Programas de Saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes,
tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose,
DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvico-uterino
e planejamento familiar. 8 Atuação do Técnico no
trabalho de parto e cuidados com o recém- nascido. 9
Atendimento ao politraumatizado em via
pública. 10 Saúde da mulher, criança, terceira idade.
Educação em saúde. 11 Sistema de atendimento
pré-hospitalar. Portaria n.º 2.048/MS, de 05/11/2002.
12 Urgências clínicas. 13 Transporte do paciente de risco.
14 Ética Profissional.
CARGO 24:
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1 Anatomia dos dentes e da boca. 2 Educação
em saúde bucal - Higiene Bucal. 3 Hábitos alimentares e consumo de açúcar. 4 Cronologia da erupção dentária - A dentição decídua e
permanente. 5 Uso de fluoretos e selantes.
6 Acolhimento odontológico do paciente. 7 Doenças da
boca - cárie e controle dentário, periodontopatias. 8 Câncer bucal, fissuras lábio - palatais, controle da placa
bacteriana. 9 A contaminação e o controle de infecção cruzada na prática
odontológica. 10 Tipos de esterilização. 11 Manutenção
do equipamento odontológico. 12 Riscos ocupacionais e sua prevenção. 13
Atribuições do auxiliar de consultório dentário, na equipe de trabalho. 14 Ética profissional.
CARGO 25:
TÉCNICO DE MECÂNICA DE MANUTENÇÃO
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1. Mecânica Automotiva e Industrial Motores Diesel: princípio de funcionamento e
aplicações. Mancais de rolamento e deslizamento, engrenagens, correias e
polias, instrumentos de medição e conhecimento do ferramental. 2. Hidráulica Bombas hidráulicas, atuadores, válvulas em geral,
acessórios hidráulicos, fluidos hidráulicos, reservatórios. Leitura,
interpretação, manutenção e reparos de comandos hidráulicos. 3. Pneumática Compressores ar, atuadores pneumáticos, válvulas,
unidades de conservação, simbologias e leitura, e interpretação, manutenção e
reparos em comandos pneumáticos. 4. Noções de Eletricidade Grandezas elétricas
básicas. Motores e geradores de corrente alternada. Iluminação. Leitura e
interpretação de circuitos elétricos. 5. Metrologia Utilização e leitura de
instrumentos de medição de dimensão, pressão e temperatura. 6. Desenho Mecânico
Leitura e interpretação. Perspectivas isométricas, em corte e explodidas. 7. Usinagem Tornos, fresadoras,
plainas e furadeiras: princípios de funcionamento e
utilização. 9. Lubrificação Industrial Óleos e graxas: classificação, tipos e
aplicações. 11. Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva
Conceitos básicos e aplicações em sistemas mecânicos. 12. Noções de Segurança
do Trabalho Higiene e medicina do trabalho. Prevenção e combate a incêndios.
Equipamentos de proteção individual. Primeiros socorros. Legislação. 13.
Informática Básica - O computador e seus periféricos e acessórios. Composição e
editoração de textos e planilhas de cálculo. 14. Soldagem Oxiacetileno
e arco elétrico: princípios físicos e aplicações. 15. Refrigeração a Ar
Condicionado Ciclo básico de refrigeração por compressão mecânica de vapor:
princípio de operação e equipamentos básicos. Ciclo básico de ar condicionado
(vazão de ar constante). Aparelhos de janela e tipo split-system.
16. Preservação Ambiental
Ecologia. Ecossistema. Impactos da tecnologia industrial sobre o
meio ambiente. Rejeitos como fonte de materiais e energia. Ecodesenvolvimento.
Legislação.
CARGO 26:
TÉCNICO DE NUTRIÇÃO
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1. Nutrição conceitos Básico. 2. Administração das Unidades de
Alimentação e Nutrição (UAN )em Hospitais.
3. Planejamento do Serviço de Nutrição e Dietética. 4. Recursos Humanos e
Materiais. 5. Planejamento Físico de UAN. 6. Normas, Rotinas e Procedimentos
Operacionais Padrão. 7. Planejamento de Cardápio, Tecnicas
de aquisição, Recebimento e Armazenamento de Alimento. 8. Pré-preparo,Preparo e Cocção dos Alimentos. 9. Legislação, Controle Higienico Sanitário da UAN. 10. Gerenciamento
das Unidades de Lactário e Nutrição Enteral. 11. Legislação do Sus.
CARGO 27:
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS: 1. Segurança do trabalho. 2. Higiene do trabalho. 3. Psicologia
das relações humanas e do trabalho. 4. Proteção contra incêndio. 5.
Normalização e Legislação de Higiene e Segurança do Trabalho. 6. Estatísticas
de acidentes. 7. Agentes ambientais. 8. EPI e EPC. 9. Primeiros Socorros. 10.
Ergonomia. 11. Doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho. 12. Legislação
sobre higiene e segurança do trabalho. 13. Segurança no transito. 14 CIPA -
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. 15. Campanhas e SIPATs. 16. Riscos ambientais: agentes químicos,
físicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. 17. Biosegurança.
18. Saúde Ambiental e repercussões na saúde coletiva e individual; Elaboração
do PPRA e PCMSO. 19. Organização de serviços de Saúde do trabalhador. 20.
Vigilância sanitária – Legislação Estadual e Municipal. 21. Saúde do
trabalhador no âmbito do SUS. 22. Auditoria em Segurança do Trabalho. 23.
Perícias e fiscalizações em Segurança do Trabalho.
ALICE VIANA SOARES
Secretária Executiva de
Estado de Administração
* Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial
nº30.782, de 10/10/2006